O que aconteceu
PicRights Brasil insiste em cobrança mesmo após remoção voluntária de imagens
Venho relatar a conduta da PicRights Brasil em um caso envolvendo nossa empresa, DropDaily.
Fomos notificados em agosto de 2026 sobre o uso de duas imagens, atribuídas à Associated Press e Agence France-Presse, em dois artigos publicados no nosso site nos últimos dois anos. As imagens não continham marca d'água, aviso de direitos autorais ou qualquer indicação de restrição de uso no momento da publicação.
Assim que fomos notificados, respondemos de forma amigável reconhecendo a questão e removemos imediatamente as duas imagens do ar, junto com os artigos inteiros que as continham. Não houve resistência, não houve demora, a remoção foi voluntária e completa.
Mesmo assim, a PicRights seguiu insistindo na cobrança de R$1.750,00 e R$1.632,00, valores referentes ao suposto custo de licenciamento retroativo, como se a remoção não tivesse valor nenhum na negociação. Nos últimos dias recebemos novos emails de cobrança, incluindo um informando que o caso seria encaminhado ao "departamento jurídico" com prazo de 31 de agosto, mesmo já tendo sido feita a remoção completa e voluntária do conteúdo.
Ao pesquisar aqui no Reclame Aqui, encontramos diversos relatos com o mesmo padrão de conduta contra outras empresas, cobrança sobre imagens antigas e já removidas, ausência de comprovação prévia de titularidade da imagem, e insistência mesmo após a resolução do problema técnico. Um desses casos (ID 220728055) relata exatamente a mesma situação, imagem antiga já fora do ar, cobrança considerada desproporcional pelo reclamante.
Entendemos a importância de respeitar direitos autorais e não colocamos em dúvida que imagens protegidas exigem licenciamento. O que questionamos é a falta de proporcionalidade na abordagem: uma empresa que age de boa fé, remove o conteúdo assim que é notificada, e mesmo assim segue recebendo cobranças e prazos como se estivesse se recusando a resolver a questão.
Caso a cobrança persista mesmo após a comprovação da remoção voluntária do conteúdo, registraremos boletim de ocorrência pelo padrão de contato considerado abusivo e buscaremos orientação jurídica formal sobre os próximos passos.
Registramos essa reclamação pra dar transparência sobre como o processo tem sido conduzido e pra alertar outras empresas de pequeno e médio porte que podem passar pela mesma situação.