O que aconteceu
Venho por meio desta registrar formalmente minha indignação acerca das notificações e cobranças ''extrajudiciais'' via e-mail de forma abusiva e ligações para a empresa na qual agencio e que estamos recebendo por parte da empresa PicRights, referentes à alegada utilização não autorizada de uma imagem no website.
A referida imagem foi imediatamente e integralmente removida do site, demonstrando total boa-fé e cooperação, inclusive essa imagem é utilizada genericamente em sites distintos, visto que ao fazer busca no google essa imagem não compõe marca d'água especificando direitos autorais para o referido autor no qual informa via e-mail.
O valor exigido pela PicRights na notificação é manifestamente abusivo e desproporcional, estando em total desacordo com os valores de mercado para o licenciamento regular de imagens. Trata-se de uma prática automatizada e intimidadora, que visa impor acordos financeiros desmedidos sob ameaça de litígio.
O valor cobrado de R$ 11.250,00 com base no valor de licenciamento da imagem fotográfica e em critérios como: a posição da imagem no site (página inicial ou secundária), quantidade de uso (único ou em múltiplas páginas), tempo de uso, finalidade do site, dimensão da imagem utilizada etc. Detalhe: A única comprovação do uso é apenas o print do site, logo então a ausência dos demais informações como permanência da imagem no site, alguma tabela de cálculos baseado nas informações que mencionaram, informações detalhadas e caráter de conhecimento para que possamos de fato saber sobre, pois é minimamente absurdo e abusivo um valor como este desproporcional por unicamente uma foto!
A imagem em questão possui caráter meramente informativo/ilustrativo e encontra-se amplamente divulgada em diversos veículos de imprensa e plataformas digitais na internet, inclusive a imagem era de fundo de um site que mal dava pra ver a imagem em questão, pois as informações e efeitos do site cobriam a imagem referida.
Solicitamos a cessação imediata do envio de e-mails de cobrança e notificações intimidadoras, principalmente ligações, pois nem grandes empresas de cobranças não fazem este tipo ação e muito menos a forma de abordagem.
Esperamos resolver o caso como já enviado o e-mail diretamente a PicRights anteriormente.