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Cláudio - MG

23/04/2025 às 10:32

ID: 215385739

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Recentemente, recebi uma ligação dessa empresa solicitando que eu entrasse em contato até um determinado horário para tratar de um processo relacionado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Ao retornar a chamada, fui informado de que uma pessoa de outro estado estaria registrando uma marca semelhante à minha e que o INPI havia repassado a eles a incumbência de entrar em contato para verificar meu interesse em realizar o registro.
Foi mencionado que tentativas de contato estavam sendo feitas há dias, o que me pareceu inconsistente, uma vez que a comunicação ocorreu apenas no prazo final alegado. Durante a conversa, o atendente insistiu repetidamente para que eu verificasse a disponibilidade da marca no site do INPI, ao mesmo tempo em que exercia pressão, afirmando que eu perderia o direito à marca e teria que arcar com custos caso outra pessoa a registrasse.
Ao questionar a possibilidade de receber uma proposta formal para análise, o atendente respondeu de maneira abrupta, alegando que os 18 minutos de ligação já seriam suficientes para minha compreensão. Sob pressão, aceitei receber o contrato, mas, ao analisá-lo, identifiquei discrepâncias em relação às informações repassadas verbalmente. Por exemplo, foi mencionado o pagamento de 8 parcelas de R$ *****,00, porém o documento estabelecia um contrato de 10 anos, com obrigação de pagamento anual equivalente a um salário mínimo durante todo o período.
Além disso, em pesquisas adicionais, constatei que os valores reais das taxas do INPI diferiam das informações fornecidas. Enquanto o atendente citou R$ *****,00 (valor incorreto, pois a taxa atual é de R$ *****,00), há ainda outros custos envolvidos, totalizando aproximadamente R$ *****,00. O contrato, no entanto, transferia a responsabilidade por eventuais taxas e documentos para o contratante.
Verifiquei no site oficial do INPI que o registro pode ser realizado diretamente pelo interessado, sem intermediação obrigatória. Ademais, o INPI não terceiriza esse tipo de contato, conforme confirmado em suas orientações. Também encontrei reclamações no *Reclame Aqui* com relatos similares, sem resposta da empresa.
Diante disso, ressalto a importância de transparência nas negociações desse tipo de serviço. Recomendo que outros interessados em registrar marcas consultem fontes oficiais e analisem com cautela propostas comerciais que envolvam prazos curtos e informações contraditórias.
**Observação:** Este relato tem caráter informativo e baseia-se em minha experiência pessoal, sem intenção de acusação. Recomenda-se sempre verificar diretamente com o INPI e buscar assessoria jurídica ou especializada quando necessário.