Cobrança indevida e negativação do CPF após falha na prestação de serviço de internet

Fui cliente da Pixel durante anos e, apesar de todo o período de relacionamento com a empresa, nos últimos meses passei a enfrentar diversos problemas com o serviço de internet.

A situação chegou a um ponto absurdo quando fiquei 7 (sete) dias corridos sem internet, sem que qualquer técnico comparecesse à minha residência para solucionar o problema, apesar das diversas tentativas de contato com a empresa.

Diante da completa falta de solução e da evidente falha na prestação do serviço, solicitei o cancelamento do contrato.

No momento do cancelamento, fui informado de uma cobrança de aproximadamente R$ 86,00. Em nenhum momento fui informado sobre a existência de qualquer débito no valor de aproximadamente R$ 500,00, tampouco fui devidamente comunicado de que esse suposto débito seria encaminhado para negativação.

Para minha surpresa, recentemente consultei meu CPF no Serasa e constatei que a Pixel havia registrado uma dívida de aproximadamente R$ 500,00, resultando na negativação do meu nome.

NÃO RECONHEÇO ESSA DÍVIDA.

A cobrança é, no mínimo, questionável, especialmente diante do fato de que, quando solicitei o cancelamento, a própria empresa havia informado outro valor e não apresentou qualquer esclarecimento sobre uma suposta dívida de R$ 500,00.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente diante da falha na prestação do serviço e da ausência de informações claras e adequadas acerca da cobrança, solicito que a empresa apresente documentação completa e detalhada que comprove a origem desse débito, o contrato e todo o histórico de faturas referente aos meses em que fui cliente.

Dessa forma, EXIJO:

1. A discriminação detalhada dos aproximadamente R$ 500,00 cobrados, informando exatamente a origem de cada valor;

2. A apresentação do contrato e das cláusulas que supostamente autorizariam essa cobrança;

3. A comprovação de que fui previamente informado acerca desse débito;

4. A comprovação de qualquer eventual multa, fidelização ou outra penalidade que esteja sendo utilizada para justificar o valor;

5. A comprovação da notificação prévia referente à negativação do meu CPF;

6. Caso a empresa não consiga comprovar de forma clara e documental a legitimidade da cobrança, a imediata baixa do débito e retirada da restrição do meu CPF junto ao Serasa.

Ressalto que não considero aceitável que uma empresa, após anos de relacionamento com o consumidor, permita que ele permaneça 7 dias sem serviço e sem atendimento técnico adequado, aceite o cancelamento e posteriormente apresente uma cobrança de aproximadamente R$ 500,00 que sequer foi informada de maneira clara no momento do encerramento do contrato.

Caso a empresa não apresente uma solução satisfatória e devidamente fundamentada, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo reclamação perante os órgãos de defesa do consumidor e eventual ação judicial para discutir a legitimidade da cobrança, a negativação e os prejuízos decorrentes da restrição indevida do meu CPF.

Não estou solicitando um favor. Estou exigindo a comprovação de uma dívida que não reconheço e a regularização imediata da situação.

Aguardo resposta formal, objetiva e documental da Pixel.