O que aconteceu
Realizei a contratação de um plano de saúde da Plamedh para mim e minha esposa, ambos jovens, com 30 e 27 anos de idade, respectivamente, e sem problemas de saúde relevantes.
Desde o início do processo de contratação, antes da conclusão do contrato e antes do pagamento, informamos expressamente à Plamedh que minha esposa estava grávida. Portanto, essa informação era de conhecimento da operadora previamente à contratação.
A informação foi prestada de forma transparente e de boa-fé. Não houve qualquer tentativa de omitir a gravidez ou qualquer outra informação relevante. Inclusive, durante o processo de contratação, foi realizada entrevista/avaliação pela própria operadora.
Mesmo tendo conhecimento prévio da gravidez, a Plamedh deu continuidade ao processo de contratação, aceitou a proposta e recebeu o pagamento referente ao plano.
Posteriormente, fomos informados de que a contratação seria cancelada.
O fato gera uma preocupação legítima quanto à razão efetiva do cancelamento, especialmente porque a gravidez da minha esposa era uma circunstância previamente informada à Plamedh e conhecida pela operadora antes da conclusão da contratação.
Não estou afirmando, neste momento, que o cancelamento ocorreu em razão da gravidez. Entretanto, diante da sequência dos acontecimentos, solicito que a Plamedh esclareça expressamente se a gravidez teve qualquer influência, direta ou indireta, na decisão de cancelar o plano.
Caso a gravidez não tenha relação com o cancelamento, solicito que seja informado, de maneira objetiva e documentada, qual foi o motivo concreto que levou à decisão, bem como o respectivo fundamento contratual e legal.
Solicito formalmente:
A informação precisa sobre o motivo do cancelamento;
A confirmação de que a gravidez previamente informada não foi utilizada como fundamento para a decisão;
Caso tenha sido considerada, a indicação expressa do fundamento contratual e legal utilizado;
A disponibilização dos documentos e registros relacionados ao processo de contratação, análise e cancelamento;
A informação sobre a data de início e/ou cancelamento da contratação;
A manutenção da contratação, caso não exista fundamento legal e contratual válido para o cancelamento;
Caso o cancelamento seja mantido de forma definitiva, a restituição integral dos valores pagos.
Ressalto que possuo comprovante do pagamento, documentos relacionados à contratação e registros das comunicações realizadas durante o processo, inclusive aqueles que demonstram que a gravidez foi informada antes da contratação.
Dessa forma, solicito uma resposta formal, clara e fundamentada, pois pretendo preservar todos os registros referentes à contratação e ao posterior cancelamento.
Caso não seja apresentada uma solução adequada ou uma justificativa devidamente fundamentada, encaminharei a documentação aos órgãos competentes, incluindo ANS e Procon, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis para apuração da situação e eventual reparação dos prejuízos causados.