O que aconteceu
Meu marido comprou, por meio do WhatsApp, uma filhote da raça Dachshund para me presentear de surpresa. Assim que ele chegou em casa com a cachorrinha, informei que não poderia ficar com ela, pois precisaria viajar nos próximos dias para visitar minha avó, que estava internada , e não teríamos com quem deixá-la.
Cerca de três horas após retirar a cachorrinha na loja, meu marido entrou em contato pelo WhatsApp informando que precisaríamos devolver o animal. A loja respondeu imediatamente que não aceitaria a devolução e que caso não pudéssemos ficar com a cachorrinha poderíamos doá-la, mas que eles não a receberiam de volta.
Informamos que a compra havia sido realizada integralmente de forma on-line, por meio do WhatsApp, e que, por esse motivo, entendíamos ser aplicável o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor. Ainda assim, a loja se recusou a cancelar a compra e devolver o valor pago.
Diante da negativa, fui pessoalmente até a loja e expliquei toda a situação, informando que estava vivendo um momento extremamente delicado por causa da saúde da minha avó, que precisaria viajar para visitá-la e que realmente não teria condições de cuidar da filhote. Mesmo assim, a loja informou que somente aceitaria receber a cachorrinha de volta se eu assinasse um termo concordando que o valor pago, de R$ 5.900,00, permaneceria como crédito para futuras compras na própria loja.
No ápice do meu desespero emocional, pressionada pelas circunstâncias e sem enxergar outra alternativa para garantir o bem-estar da cachorrinha, acabei assinando esse termo. No entanto, essa assinatura não refletiu uma manifestação livre e consciente da minha vontade, mas uma decisão tomada sob forte abalo emocional e diante da recusa da loja em cumprir meu direito, praticamente me obrigaram a assinar o termo.
A cachorrinha foi devolvida à loja, que permaneceu com o animal e também com o valor integral da compra. Considerando que a aquisição foi realizada de forma on-line, por meio do WhatsApp, e que a desistência foi comunicada poucas horas após a retirada do animal, entendo que tenho direito ao cancelamento da compra e à restituição integral do valor pago.