O que aconteceu
# RECLAMAÇÃO FORMAL CONTRA O PLANSERV NEGATIVA DE MAMOPLASTIA REDUTORA BILATERAL, FALTA DE ESCLARECIMENTOS E DIVERGÊNCIA NAS INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO
Venho registrar reclamação contra o PLANSERV Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia em razão da negativa de autorização para a realização de tratamento cirúrgico de gigantomastia bilateral, solicitado pelo cirurgião plástico *****, junto ao Hospital Português.
**1. Da negativa do procedimento**
O procedimento solicitado, referente aos códigos 8541424-7, 8541424-8 e 8541424-9, recebeu parecer desfavorável sob a justificativa de que não teria sido atingido o número mínimo de indicadores exigidos pelo protocolo utilizado pelo Planserv para caracterizar hipertrofia mamária grave.
Na justificativa encaminhada pelo Pré-Internamento do Hospital Português, o próprio convênio reconhece que atendo a 4 dos 5 critérios sintomáticos exigidos, superando o mínimo de 2, que apresento Índice de Sacchini igual a 16, afundamento da musculatura supraclavicular e IMC de 24,46 kg/m, dentro do limite estabelecido.
Apesar desses resultados, o procedimento foi negado porque, segundo a avaliação, somente dois indicadores de hipertrofia mamária grave teriam sido considerados positivos, uma vez que as medidas de circunferência mamária, distância intermamilar e circunferência torácica não atingiram os cortes previstos no protocolo.
**2. Dos sintomas e da documentação médica**
A hipertrofia mamária provoca prejuízos físicos e funcionais que afetam minha qualidade de vida. Entre as queixas apresentadas estão dores nas costas, na região cervical e nos ombros, marcas provocadas pelas alças do sutiã, irritação na região abaixo das mamas e dificuldades para realizar atividades cotidianas.
Possuo relatórios de profissionais que acompanham meu caso, incluindo cirurgião plástico, ortopedista, fisioterapeuta e mastologista, com registros de sintomas, alterações posturais e limitações funcionais relacionadas ao quadro apresentado. Também possuo avaliação cardiológica favorável à realização da cirurgia sob o aspecto cardiovascular.
Considero necessário que essa documentação seja analisada de maneira individualizada e que sejam prestados esclarecimentos sobre como os sintomas e as limitações funcionais documentadas foram considerados na decisão administrativa.
Não questiono a necessidade de critérios técnicos para a avaliação dos procedimentos. Questiono a ausência de esclarecimentos suficientes sobre a aplicação desses critérios ao meu caso concreto e solicito acesso integral aos elementos que fundamentaram a negativa.
**3. Da divergência nas informações sobre autorização**
Também recebi comunicações anteriores relacionadas ao processo cirúrgico que indicavam autorização do procedimento ou mencionavam a existência de autorização previamente emitida. Posteriormente, ao solicitar esclarecimentos, fui informada de que o procedimento não estava autorizado, havendo referência à existência de uma autorização anterior.
Essa divergência gerou insegurança e dificultou a compreensão da situação real do meu processo.
Por esse motivo, solicito esclarecimento formal sobre todas as guias relacionadas ao procedimento, com identificação dos respectivos números, datas de emissão, situação atual, validade e eventual cancelamento, expiração ou substituição, além da indicação expressa de qual decisão administrativa está vigente.
**4. Das manifestações já registradas**
Diante da situação, registrei manifestação na Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, sob o *****. Posteriormente, recebi comunicação da Ouvidoria Especializada do Planserv informando o encaminhamento da demanda à área responsável para análise e providências, com acompanhamento pelo *****.
Apesar desses registros, necessito de uma resposta conclusiva, fundamentada e individualizada sobre a negativa do procedimento e sobre as divergências nas informações de autorização.
**5. Das providências solicitadas**
Diante do exposto, solicito:
1. A reanálise da negativa de autorização para a mamoplastia redutora bilateral, considerando o conjunto dos relatórios médicos, os sintomas apresentados e as limitações funcionais documentadas.
2. O fornecimento de cópia integral do relatório da avaliação que fundamentou a negativa, incluindo todas as medidas corporais registradas, os respectivos valores, os limites de referência e a pontuação atribuída a cada indicador.
3. A identificação da norma, do protocolo e de sua versão utilizados na análise, com indicação dos critérios técnicos aplicáveis ao procedimento solicitado.
4. O esclarecimento de como os critérios sintomáticos reconhecidos e os relatórios dos profissionais assistentes foram considerados na decisão.
5. A identificação e a confirmação formal da situação de todas as guias anteriormente relacionadas ao procedimento, esclarecendo as informações divergentes sobre eventual autorização prévia.
6. A possibilidade de nova avaliação técnica por profissional diferente, caso cabível, com análise integral da documentação médica apresentada.
7. Uma resposta formal, clara e fundamentada para cada um dos pontos levantados, bem como a indicação dos meios de recurso administrativo disponíveis caso a negativa seja mantida.
Reforço que meu objetivo é obter uma avaliação transparente, individualizada e devidamente fundamentada, compatível com o quadro clínico documentado e com as necessidades funcionais apresentadas.
Solicito que esta manifestação seja recebida, analisada e encaminhada ao setor competente, com informação sobre as providências adotadas.
Atenciosamente,
*********
Beneficiária do Planserv
Bahia Brasil