Cancelamento do plano de saúde Plenum Assistência sem justificativa ou contrato assinado, levantando suspeitas sobre desrespeito à Súmula 27 da ANS.

Prezado Sr. José Paulo,

Agradecemos por compartilhar sua manifestação e pela oportunidade de esclarecer o ocorrido.

Verificamos que a proposta de contratação do plano ainda se encontrava em fase de análise, não havendo contrato firmado até o momento do cancelamento.

Durante a entrevista qualificada por vídeo, etapa obrigatória do processo de adesão, foram identificadas divergências relevantes entre as informações prestadas na Declaração de Saúde e aquelas posteriormente confirmadas, especialmente em relação a condições de saúde relevantes para a análise técnica da proposta.

A Declaração de Saúde é um instrumento regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e tem como finalidade permitir a adequada avaliação do risco assistencial. A consistência e veracidade dessas informações são essenciais para a continuidade do processo de contratação.

Diante dessas inconsistências, a proposta não pôde ser concluída.

Esclarecemos ainda que o produto em questão trata-se de plano coletivo empresarial, modalidade na qual, conforme a regulamentação da ANS, a operadora realiza análise prévia da proposta e não está sujeita à obrigatoriedade de aceitação, especialmente quando não atendidos os requisitos técnicos necessários.

Ressaltamos que a Plenum Saúde atua em conformidade com as normas da ANS, não realizando qualquer tipo de recusa baseada exclusivamente em idade ou condição de saúde, mas sim seguindo critérios técnicos e regulatórios aplicáveis à fase pré-contratual.

Permanecemos à disposição para prestar novos esclarecimentos.

Atenciosamente,

Plenum Saúde
ANS *****

Gostaria de saber quais foram as divergências, pois todas as perguntas a respeito da saúde foram respondidas