Plano de saúde descumpre prazo da ANS para liberação de cirurgia eletiva, excedendo o prazo legal.

Respondida
Brasília - DF
18/05/2026 às 11:54
ID: 248949821
Entrei em contato com o plano e fui informado que seriam necessários mais dias para a liberação de cirurgia eletiva, porem de acordo A Resolução Normativa (RN) n 623/2024 da ANS estabelece que os planos de saúde têm o prazo máximo de 21 dias úteis para responder à solicitação de autorização de cirurgias e procedimentos de alta complexidade. Respostas vagas como "em análise" ou "em auditoria" não são mais aceitas. aguardo um retorno explicativo.
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Resposta da empresa
18/05/2026 às 17:12
Prezada Sra. Carla Bruna,
Esclarecemos que a informação prestada por nossa Central de Atendimento se refere ao prazo máximo regulatório previsto pela ANS para garantia de atendimento em casos de procedimentos de alta complexidade e/ou internação eletiva, conforme disposto na RN n 566/2022.
Isso não significa que a Plenum Saúde somente concluirá a análise ao final desse prazo. Ao contrário, a Operadora atua para avaliar e autorizar as solicitações no menor tempo possível, sempre observando a documentação necessária, os critérios técnicos e as normas da saúde suplementar.
No caso mencionado, o pedido médico foi registrado em nosso sistema em 12/05/2026. Portanto, até a presente data, transcorreram apenas 4 dias úteis, estando a solicitação totalmente dentro do prazo regulatório aplicável.
Também esclarecemos que a RN n 623/2024 trata das regras de atendimento e resposta ao beneficiário sobre solicitações apresentadas à operadora. Essa norma não substitui o prazo máximo de garantia de atendimento previsto na RN n 566/2022, que permanece aplicável para procedimentos de alta complexidade e internação eletiva, cujo prazo máximo é de até 21 dias úteis.
Dessa forma, não há qualquer irregularidade, negativa de cobertura ou falta de assistência por parte da Plenum Saúde. A solicitação segue em análise regular, dentro do prazo normativo, e a Sra. será comunicada tão logo haja conclusão.
Permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários também pelo nosso WhatsApp, que pode ser acessado através do nosso website.
Cordialmente,
Plenum Saúde.