Propaganda enganosa sobre carências em contrato de plano.

Prezada Sra. Patrícia,

Recebemos sua manifestação e tentamos contato por meio do número de telefone informado no próprio registro da reclamação no Reclame Aqui. Entretanto, não conseguimos estabelecer contato e nem identificamos seus dados em nossa base de beneficiários ativos.

Diante disso, realizamos a apuração das informações disponíveis e verificamos junto à Easyplan Administradora de Benefícios que sua proposta ainda se encontra em processo de contratação, com previsão de início de vigência em 10/09/2026.

Também analisamos especificamente a questão relacionada às carências.

A Plenum Saúde adota como política de transparência a divulgação prévia, antes mesmo da conclusão da contratação, dos períodos de carência previstos contratualmente para cada produto, bem como dos critérios necessários para eventual concessão de redução desses prazos. Dessa forma, o interessado tem acesso antecipado tanto às carências regulares do plano quanto às condições que precisam ser atendidas para que possa ser aplicada uma redução de carências.

A redução de carências não é automática nem constitui condição garantida indistintamente a todos os proponentes. Trata-se de uma condição mais favorável que pode ser concedida pela Operadora quando os critérios previamente divulgados e estabelecidos para essa finalidade são efetivamente atendidos, observadas, naturalmente, as hipóteses previstas na legislação e na regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS.

No seu caso específico, após a análise das informações apresentadas no processo de contratação, verificou-se que não foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão da redução pretendida. Por esse motivo, caso a contratação seja concluída, serão aplicadas as carências contratuais regulares previstas para o produto.

Portanto, não houve alteração posterior das condições do plano, inclusão de carências diferentes das previamente previstas ou adoção de qualquer condição oculta durante o processo de contratação. O que ocorreu foi apenas a não concessão da redução pretendida, em razão do não atendimento aos critérios previamente estabelecidos para esse benefício.

Por essa razão, a Plenum Saúde não concorda com a afirmação de que tenha ocorrido propaganda enganosa. A existência das carências contratuais e os critérios para eventual redução são previamente divulgados, justamente para que o interessado possa conhecer as condições aplicáveis antes da conclusão da contratação.

É importante distinguir, portanto, as carências contratuais do plano da possibilidade de concessão de uma redução desses períodos. A expectativa de obtenção de uma condição mais favorável não significa que sua concessão esteja previamente assegurada quando os requisitos estabelecidos para sua aplicação não forem atendidos.

De toda forma, como o processo de contratação ainda não foi concluído e compreendemos que a redução das carências possa ter sido um fator relevante para sua decisão, caso as condições efetivamente aplicáveis não atendam às suas necessidades, a senhora poderá solicitar à Easyplan Administradora de Benefícios que não prossiga com a conclusão de sua adesão.

Por fim, caso tenha recebido durante o processo de venda algum material, mensagem, proposta ou comunicação afirmando expressamente que determinada redução de carências estaria garantida, independentemente da análise ou do atendimento aos critérios aplicáveis, solicitamos que esse conteúdo seja encaminhado à Plenum Saúde para que possamos realizar a devida apuração.

A Plenum Saúde permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,

Plenum Saúde