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São Paulo - SP

05/01/2025 às 09:39

ID: 206358029

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******* de Retirada de Nome e uso indevido de foto não autorizada de acervo particular.

Destinatário: Diretor Poder ******* /Ouvidoria ,


Assunto: Solicitação de Retirada do Nome Conforme Direito de Esquecimento e LGPD

Prezado Editor

Meu nome é Marcos Bellizia, e venho por meio deste solicitar formalmente a retirada do meu nome da matéria publicada em sua revista, conforme o link abaixo:

https://*******

Investigados por fake news, empresários bolsonaristas têm offshores - Poder360
Alice Maciel, Anna Beatriz Anjos, Ethel Rudnitzk, Laura Scofield e Raphaela Ribeiro da Pública. Os empresários bolsonaristas Otávio Fakhoury e Marcos Bellizia, investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito das fake news que apura o financiamento e a disseminação de notícias [Editado pelo Reclame Aqui] e ataques contra ministros da Corte , são donos de offshores nas Ilhas Virgens ..
https://*******
Esta solicitação está embasada nos seguintes direitos legais:

Direito ao Esquecimento: De acordo com as jurisprudências atuais e princípios estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento visa proteger a privacidade e a honra dos indivíduos, garantindo que dados pessoais que não sejam mais relevantes ao interesse público não continuem a ser divulgados.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): A Lei n 13.*******/******* assegura o direito de proteção aos dados pessoais dos cidadãos, incluindo o direito à eliminação de dados desnecessários ou excessivos, conforme estabelecido nos artigos 18 e 19 da referida lei.


Com base nos argumentos acima, solicito que tome as providências necessárias para a remoção do meu nome da matéria mencionada. Estou à disposição para discutir este assunto de forma amigável e cooperativa.
Para qualquer esclarecimento adicional, por favor, entre em contato comigo através do telefone******* ou por intermédio do Departamento Jurídico Porto Advogados, copiado neste comunicado.

Agradeço antecipadamente pela atenção e pela pronta consideração desta solicitação.
Atenciosamente,
Marcos Bellizia