Não respondida

Cobrança indevida em estacionamento após permanência dentro do período de isenção

PONTAL

cidade: Porto Alegre

O que aconteceu

No dia 14/06/2026, por volta das 14h04, ingressei com meu veículo, placa ***** , no estacionamento para almoçar no Salvador.

Ao me dirigir à saída, passei o ticket na cancela dentro do período de 1 hora de permanência informado nas placas do estacionamento para sábados, domingos e feriados. No visor apareceu a informação de que minha permanência era de 59 minutos e que eu deveria efetuar o pagamento de R$ 19,00.

Diante da divergência, solicitei auxílio ao funcionário responsável. O guarda encontrava-se distante da cancela, o que gerou demora no atendimento. Após contato via rádio, nenhuma solução foi apresentada, e fui orientado a efetuar o pagamento do valor cobrado.

Ressalto que, no momento em que acionei o funcionário, eu ainda estava dentro do prazo de isenção divulgado pelo estacionamento. O eventual transcurso do tempo ocorreu em razão da tentativa de resolução da situação junto à equipe local.

Considerando que a publicidade do estacionamento informa de forma clara a isenção de cobrança para permanências de até 1 hora aos sábados, domingos e feriados, entendo que houve descumprimento da oferta anunciada, o que pode caracterizar publicidade enganosa e cobrança indevida.

Dessa forma, solicito a apuração dos fatos, o estorno do valor cobrado, e a adoção das medidas necessárias para que situações semelhantes não voltem a ocorrer com outros consumidores.