Cobrança indevida após renovação automática e demora no estorno

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Belo Horizonte - MG

06/08/2026 às 15:18

ID: 255799429

Realizei o cadastro da minha empresa no portal há cerca de 30 dias para participar de uma licitação. Após o encerramento do processo licitatório, não dei continuidade ao uso da plataforma, pois efetuei o pagamento exclusivamente para ter acesso àquele edital específico.

No entanto, fui surpreendido com uma nova cobrança no cartão em razão da renovação automática. No mesmo dia em que identifiquei a cobrança, entrei em contato com o suporte pelo WhatsApp, solicitando o cancelamento da assinatura e o reembolso integral do valor, uma vez que não utilizei a plataforma após a renovação.

Mesmo assim, fui informado de que o pedido passaria por uma análise, com prazo de até sete dias úteis para decidirem se o valor será ou não devolvido. Essa situação não faz sentido, considerando que a solicitação foi realizada no mesmo dia da cobrança e que não houve qualquer utilização do serviço.

Diante disso, solicito novamente que deixem de ignorar o Código de Defesa do Consumidor e realizem imediatamente o cancelamento da assinatura e o reembolso integral do valor cobrado. Caso a situação não seja resolvida, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.

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Resposta da empresa

12/08/2026 às 09:24

Olá, Ramon Rogelio. Esperamos que esteja bem!

Lamentamos o ocorrido e agradecemos por entrar em contato conosco.

Após a devida análise da sua solicitação, confirmamos a conclusão do atendimento e a aprovação do pedido de estorno.

Em caso de dúvidas, permanecemos à disposição em nossos canais oficiais.

Atenciosamente,

Equipe Portal de Compras Públicas.
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