Cobrança indevida de plano avulso e recusa de cancelamento e estorno
Em réplica
Rio de Janeiro - RJ
16/04/2026 às 11:31
ID: 246218617
Cobrança indevida, falta de transparência e prejuízo em licitação
Contratei um plano mensal na plataforma com o objetivo de participar de processos licitatórios. No entanto, de forma totalmente confusa e sem transparência, foi ativado também um plano avulso, sem que houvesse qualquer destaque claro sobre a forma de utilização dos créditos.
O mais grave é que o sistema automaticamente consome primeiro o crédito avulso, sem dar ao usuário a possibilidade de escolha. Essa informação não foi apresentada de forma clara no momento da contratação.
Assim que identifiquei o problema, solicitei o cancelamento imediato do plano avulso, porém a empresa negou o cancelamento, obrigando a utilização de um serviço que não era do meu interesse.
Essa conduta me causou prejuízo direto, inclusive com a perda de prazo para envio de propostas em processos licitatórios de alto valor.
Mesmo diante da tentativa de cancelamento prévio, a empresa se recusa a realizar o estorno, alegando regras internas, o que não se sobrepõe ao Código de Defesa do Consumidor.
Trata-se de uma prática abusiva, com falha na prestação do serviço e ausência de transparência, prejudicando diretamente o consumidor.
Solicito o estorno imediato do valor cobrado indevidamente pelo plano avulso.
Caso não haja solução, tomarei as medidas cabíveis junto ao Consumidor.gov.br, Procon e Juizado Especial Cível, inclusive com pedido de indenização pelos prejuízos causados.
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Resposta da empresa
16/04/2026 às 14:55
Olá, Leandro. Tudo bem?
Realizamos contato telefônico para coletar os dados necessários, que não estavam disponíveis na manifestação, e assim dar andamento à tratativa.
Sua solicitação já está em análise interna e está sendo tratada com prioridade. Assim que concluirmos a análise, retornaremos com um posicionamento completo.
Permanecemos à disposição em nossos canais oficiais.
Capitais, Regiões Metropolitanas e WhatsApp: 30035455
Região Sul: (48) 3771-4672 | (51) 3103-9615
Outras Regiões: 0800 730 5455
Se você vende ou pretende vender ao governo e quer falar com a gente, envie um email para: [email protected]
De segunda a sexta, exceto feriados, das 8h às 18h (horário de Brasília).
Portal de Compras Públicas
Fazer simples transforma!
www.portaldecompraspublicas.com.br
Réplica da empresa
17/04/2026 às 08:20
Olá, Leandro. Tudo bem?
Conforme tratativa realizada, informamos que o estorno referente aos planos mencionados (mensal e avulso) já foi concluído.
Seguimos acompanhando o caso internamente e permanecemos à disposição caso precise de qualquer apoio adicional.
Agradecemos pelo contato e pelos esclarecimentos ao longo do atendimento.
Seguimos à disposição.
Capitais, Regiões Metropolitanas e WhatsApp: 30035455
Região Sul: (48) 3771-4672 | (51) 3103-9615
Outras Regiões: 0800 730 5455
Se você vende ou pretende vender ao governo e quer falar com a gente, envie um email para: [email protected]
De segunda a sexta, exceto feriados, das 8h às 18h (horário de Brasília).
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Réplica do consumidor
20/04/2026 às 15:04
Obrigado pelo retorno. Isso só demonstra que o problema poderia ser solucionado sem eu precisar acessar o canal do Reclame Aqui, para ter o cancelamento das despesas no meu cartão. O estorno é o menor dos problemas, pois devido ao não dar atendimento a minha solicitação de suspensão de uma das despesas que gerava duplicidade de cobrança, perdi tempo e que gerou o meu impedimento de participar de duas licitações no órgão público.
Aqui fica o meu registro que estarei tomando medidas cabíveis juridicamente, para reaver meu prejuízo que tive, gerado pelo péssimo atendimento prestado pelo Portal de Compras Públicas.
Sugiro que melhore o treinamento aos seus operadores, para evitar futuros problemas com a prestação de serviços feita por vocês.