Cobrança indevida para renovação de plano durante processo licitatório em andamento
Não resolvido
Porto Alegre - RS
23/02/2026 às 10:39
ID: 241397287
Estou participando de um processo licitatório que está em andamento e sofreu atraso em razão da fase de análise das amostras apresentadas pelos concorrentes situação que foge totalmente ao meu controle.
Contratei o plano pelo período de 1 (um) mês especificamente para acompanhar e atuar nesse processo. No entanto, como houve essa prorrogação natural do certame, agora fui informado de que preciso contratar um novo plano para continuar tendo acesso e poder dar sequência à minha participação.
Não considero essa exigência razoável. Trata-se do mesmo processo licitatório, que apenas teve seu cronograma estendido por fatores externos. Caso eu não renove o plano, ficarei impossibilitado de apresentar recurso e de exercer plenamente meu direito de participação, o que pode me causar prejuízos significativos.
Solicito que a empresa reavalie essa situação e permita a continuidade do acesso ao processo já iniciado, sem a necessidade de nova contratação, considerando que a extensão do prazo não decorreu de qualquer ação minha.
Aguardo um posicionamento e uma solução adequada para o caso.
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Resposta da empresa
23/02/2026 às 14:05
Olá Evandro,
Recebemos sua manifestação.
O plano contratado concede acesso à plataforma pelo período de vigência selecionado no momento da adesão. Esse acesso está vinculado à utilização da infraestrutura tecnológica do Portal, e não à duração específica de um processo licitatório, considerando que os cronogramas dos certames podem sofrer prorrogações ou alterações ao longo da tramitação.
A taxa de usabilidade refere-se ao custeio da estrutura que viabiliza a operacionalização dos processos eletrônicos, incluindo manutenção de sistemas, segurança da informação, processamento de dados e suporte técnico especializado.
Dessa forma, encerrado o período contratado, a continuidade do acesso depende da renovação do plano, independentemente da fase em que se encontre o processo licitatório acompanhado.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
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Consideração final do consumidor
20/03/2026 às 13:33
sem retorno!
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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