Desclassificação indevida em pregão eletrônico hospitalar por suposta falta de documentação fora do prazo
Em réplica
Belo Horizonte - MG
07/07/2026 às 11:42
ID: 253288623
RECLAMÇAÕ URGENTE
Erro no Processo Licitatório do Hospital Municipal Doutor Gil Alves, referente ao processo 0035/2026, Pregão Eletronico 035/2026:
A empresa Getex Industria e Comércio Ltda que sou a representante legal e proprietária, participou do pregão eletrônico acima citado e ganhou, sendo a unica participante no momento do pregão. Porém em seguida fomos desclassificados injustamente por falta de envio de documentação. Gostaria de registrar que o prazo inicialmente concedido e informado no site e também por telefone por alguém do Portal que nos ligou e me passou claramente essa informação, para o envio da documentação era até as 16h de 01/07/2026. Entretanto, antes mesmo do encerramento desse prazo, nossa empresa foi desclassificada por falta de envio de documentação sendo que ainda estávamos no prazo. No mesmo momento já abrimos um registro de reclamação no site e aguardamos solução.
Solicitamos, com urgência, a verificação dessa situação, uma vez que ainda estávamos dentro do prazo estabelecido para apresentação da documentação e adotando as providências necessárias para atender às exigências do edital.
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Resposta da empresa
07/07/2026 às 12:48
Olá!
Agradecemos por compartilhar sua preocupação e entendemos a importância dessa situação.
Verificamos que esse caso já está sendo tratado por nossa equipe de atendimento por meio do canal de e-mail, onde solicitamos algumas informações complementares do processo para que possamos localizar os registros e realizar uma análise detalhada do ocorrido.
Somente após a validação dessas informações será possível confirmar o que aconteceu e prestar um posicionamento conclusivo. Por isso, pedimos a gentileza de responder ao e-mail encaminhado pela nossa equipe com os dados solicitados, caso ainda não tenha feito isso.
Permanecemos acompanhando o seu caso e seguimos à disposição para prestar todo o suporte necessário.
Capitais, Regiões Metropolitanas e WhatsApp: 30035455 Região Sul: (48) 3771-4672 | (51) 3103-9615 Outras Regiões: 0800 730 5455
Se você vende ou pretende vender ao governo e quer falar com a gente, envie um email para: [email protected]
De segunda a sexta, exceto feriados, das 8h às 18h (horário de Brasília).
Portal de Compras Públicas
Fazer simples transforma!
www.portaldecompraspublicas.com.br
Réplica do consumidor
07/07/2026 às 12:58
Você não disse nada de novo nem válido, só deu resposta protocolar, houve um erro se é que podemos dizer isso, e ele precisa ser resolvido, URGENTE! Quero solução!
Réplica da empresa
07/07/2026 às 15:07
Boa tarde, prezada Sr Isabela Pessoa
Informamos que conforme registros no chat da área pública o órgão solicitou o documento até às 16h01min do dia 01/07/2026. Contudo, desclassificou a empresa por falta de documento às 15h01min.
Esclarecemos ainda que:
O cadastro, a condução do processo e a aplicação da legislação pertinente são de responsabilidade do órgão público (ente comprador);
A plataforma não possui competência para julgar, intervir ou analisar o mérito das decisões adotadas pelo órgão responsável.
Contudo, havendo a necessidade de maiores esclarecimentos devem ser solicitados ao órgão responsável pelo devido processo.
Atenciosamente,
Portal de Compras Públicas
Réplica do consumidor
08/07/2026 às 09:28
Não entendi, então quem nos desclassificou foi o Hospital? Eles tem esse poder? E tendo essa informação da desclassificação fora do horário limite nada pode ser feito???? Eles infringiram uma regra colocada! Como fica? Ou seja não foi licitação, eles escolheram alguem!
Réplica da empresa
08/07/2026 às 09:52
Olá, Isabela.
Reiteramos as informações verificadas em nossa análise.
Sim. A desclassificação foi realizada pelo órgão responsável pela licitação, e não pelo Portal de Compras Públicas.
Conforme os registros disponíveis na área pública do processo, o órgão solicitou o envio da documentação até 16h01 do dia 01/07/2026. No entanto, a desclassificação da empresa por ausência de documentação foi registrada às 15h01 do mesmo dia.
O Portal de Compras Públicas disponibiliza a plataforma para realização do certame, porém a condução do processo e as decisões referentes à licitação são de responsabilidade do órgão público.
Dessa forma, os esclarecimentos sobre a decisão de desclassificação devem ser solicitados diretamente ao órgão responsável pelo processo licitatório.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos relacionados ao funcionamento da plataforma.
Atenciosamente,
Equipe Portal de Compras Públicas
Réplica do consumidor
08/07/2026 às 11:00
Mas não temos acesso a eles, e como vcs foram os intermediários, e o registro de reclamação é feito na plataforma do Portal, como que é isso? Vcs repassam isso a eles? Como resolvo o problema? Qual nome da pessoa? Contato? O portal deveria disponibilizar!
Réplica da empresa
14/07/2026 às 09:46
Olá, Isabela.
Entendemos a sua preocupação e compreendemos a insatisfação diante da situação relatada.
As informações para contato com o órgão responsável costumam constar no edital da licitação. Como a condução do certame é de responsabilidade do órgão promotor, é por meio desse canal que poderão ser solicitados esclarecimentos sobre a decisão adotada e, se cabível, informações sobre os procedimentos administrativos disponíveis.
Caso não localize essas informações no edital, orientamos que realize a busca pelos canais oficiais do órgão responsável.
Estamos à disposição nos nossos canais de atendimento.
Capitais, Regiões Metropolitanas e WhatsApp: 3003-5455
Região Sul: (48) 3771-4672 | (51) 3103-9615
Outras Regiões: 0800 730 5455
Se você vende ou pretende vender ao governo e quer falar com a gente, envie um e-mail para: [email protected]
Atendimento de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 18h (horário de Brasília).
Atenciosamente,
Portal de Compras Públicas
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