Portal De Compras Publicas

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Guarapari - ES

22/12/2025 às 12:07

ID: 235560435

Em uma determinada licitação de 2025, na fase de lances fechado, estávamos digitando o valor do lance quando foi esbarrado no botão "return" do teclado, enviando o lance incompleto, com o valor de R$ 0,03. A plataforma Portal de Compras Públicas não possibilitou a correção do lance, impossibilitando a nossa empresa de fazê-lo, resultando em sua desclassificação. O portal, quando procurado por nossa empresa, informou que foi um erro de nossa parte e se isentou de qualquer responsabilidade. É importante destacar que a licitação apresentava lote único que estava sendo licitado em 2 fases, a primeira fase era de disputa aberta e a segunda de disputa fechada. Durante a disputa aberta, para cada lance, era possível corrrigir o valor dentro de um período de tempo, o que é normal. A última fase (fechada) tinha duração de 5 minutos e após inserir qualquer valor, não era possível corrigir, mesmo que o tempo não estivesse terminado. O erro de digitação da licitante foi evidente, mas o tempo ainda não havia acabado, logo, no mínimo, deveria ser possível ajustar o valor enquanto o tempo finalizasse, por questões óbvias. O Portal de Compras não deu importância a esse fato que nos desclassificou. Além disso, continuou se omitindo, pois com certeza essa falha deveria ser corrigida para futuras licitações. A anulação de uma licitação devido a problemas na plataforma é possível, e até obrigatória, se a falha técnica constituir uma ilegalidade insanável que comprometa os princípios básicos do processo licitatório, como a isonomia, a competitividade ou a publicidade. Porém, o caso foi tratado como se toda a culpa fosse da licitante, não considerando sequer uma melhoria futura. Nossa empresa passou semanas se preparando para a licitação e em segundos viu todo o esforço ruir em uma falha grave da plataforma. Certamente a plataforma não quer reconhecer o problema, pois quando procurada transferiu a culpa para a licitante. Nós como empresa licitante resolvemso deixar o relato aqui após esgotar as tentativas de contato padrão da plataforma, que continua informando que a culpa é exclusivamente nossa.