Cobrança de taxa para emissão de certificado de curso online

Prezada Aluna Tania,

Recebemos sua manifestação e gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes para que as informações também fiquem registradas de maneira completa neste atendimento público.

A matrícula realizada no Portal Educa refere-se ao acesso à nossa plataforma de estudos e à ampla grade de cursos disponibilizada aos alunos. A solicitação e emissão de certificado é um serviço opcional, realizado somente quando o aluno deseja emitir o documento referente ao curso concluído.

As condições relacionadas à certificação, inclusive informações sobre modalidades e respectivos valores, são disponibilizadas publicamente em nosso site, em uma área específica denominada CERTIFICADO, que pode ser consultada inclusive antes da realização de qualquer cadastro ou matrícula:

https://www.portaleduca.com.br/certificado.php

Essas informações também estão disponibilizadas publicamente em nossa página de perguntas frequentes no Reclame Aqui:

https://www.reclameaqui.com.br/empresa/portal-educa/faq/

De toda forma, compreendemos o motivo de seu questionamento e consideramos importante esclarecer que o valor da matrícula não corresponde à aquisição antecipada de certificados. O aluno pode acessar os cursos e realizar seus estudos normalmente sem solicitar certificados, sendo a emissão realizada somente quando houver interesse do próprio aluno.

Também não identificamos uma regra geral que determine que instituições que oferecem cursos livres particulares sejam obrigadas a fornecer gratuitamente a primeira via de um certificado quando a certificação não estiver incluída no serviço originalmente contratado. O ponto essencial é que as condições e eventuais valores adicionais sejam informados ao consumidor.

Não temos qualquer interesse em induzir alunos ao erro ou ocultar informações. Por esse motivo, as informações sobre certificação encontram-se disponíveis publicamente em nosso site, inclusive para pessoas que ainda não são alunos.

Permanecemos à disposição para esclarecer qualquer outro ponto relacionado à sua matrícula e aos serviços disponibilizados pelo Portal Educa.

Atenciosamente,

Camila Carvalho
Equipe Portal Educa - CEDEP

Todo curso que é feito é necessário o certificado, quem faz curso é não pega certificado? Bom estou tentando da melhor forma possível. Caso não emitiam meu certificado gratuito e vou entrar no pequenas causas.

Prezada Aluna Tania,

Compreendemos o seu posicionamento e respeitamos o seu direito de questionar as condições relacionadas à certificação.

No entanto, é importante esclarecer que a conclusão de um curso e a emissão do certificado são etapas distintas. O certificado não é emitido automaticamente com a conclusão do curso: sua solicitação ocorre quando o aluno manifesta interesse em obter o documento, observadas as condições de certificação disponibilizadas pela instituição.

As informações referentes à certificação e aos respectivos valores não são ocultadas e estão disponíveis publicamente em nosso site, inclusive antes da realização da matrícula, justamente para que o aluno possa consultar previamente as condições do serviço.

Entendemos que, após concluir um curso, seja natural que o aluno tenha interesse em obter seu certificado. Contudo, isso não significa que a emissão do documento esteja automaticamente incluída no valor pago pela matrícula. A matrícula corresponde ao acesso à plataforma e aos cursos disponibilizados, enquanto a certificação possui suas próprias condições.

De toda forma, estamos buscando esclarecer a situação da maneira mais transparente possível e permanecemos à disposição para analisar eventuais dúvidas específicas.

Quanto à sua manifestação de que pretende buscar o Juizado Especial Cível, respeitamos plenamente o seu direito de fazê-lo. Caso opte por essa medida, a instituição apresentará os esclarecimentos e documentos pertinentes, demonstrando as condições disponibilizadas aos alunos e as informações referentes à certificação.

Nosso objetivo continua sendo solucionar a questão de forma clara e respeitosa, sem qualquer intenção de prejudicar ou induzir nossos alunos a erro.

Atenciosamente,

Camila Carvalho
Equipe Portal Educa CEDEP