Solicitação de enquadramento negada e promessa de parcelamento não cumprida.
Em réplica
Osasco - SP
04/03/2026 às 09:48
ID: 242272945
Solicitei um serviço para a minha empresa, para saber o que era necessário fazer. Me informaram que seria necessário fazer as declarações, parcelamento e o pedido de solicitação de enquadramento. Fizeram as declarações, e quando foi para fazer o parcelamento o valor ficou muito alto, e eu não tinha o valor. Então solicitei somente a declaração. Como não tinha o dinheiro para fazer o parcelamento não iria adiantar ela fazer o parcelamento, então procurei uma solução. Fui orientado que dava pra fazer a solicitação do enquadramento, mesmo sem fazer o parcelamento das dividas. Como não conheço esse sobre o assunto, perguntei se era possivel isso da certo. Me convenceram a fazer o serviço falando que iria dar certo e que depois em outra data da minha escolha para fazer o parcelamento. Resumindo, o solicitação de enquadramento foi negada, por conta das dividas e por conta de um outro motivo que me informarão só depois da solitação ter sido negada e eu ter entrado em contato. Me senti enganado e quero meu dinheiro de volta.
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Resposta da empresa
05/03/2026 às 08:55
Prezada Andrea ,
Agradecemos por compartilhar sua experiência e lamentamos que o desfecho do processo não tenha atendido às suas expectativas.
Após análise do atendimento realizado, verificamos que o serviço inicialmente contratado contemplava regularização das pendências e solicitação de reenquadramento do MEI. Durante o atendimento, foi realizada a simulação do parcelamento das dívidas existentes, momento em que foi informado que a existência de débitos poderia impedir a aprovação do reenquadramento, sendo recomendada a regularização completa por meio do parcelamento.
Entendendo a sua situação no momento, foi oferecida a possibilidade de dar continuidade apenas com parte dos procedimentos, ficando o parcelamento para ser realizado posteriormente, caso desejasse. Mesmo diante do esclarecimento de que a ausência da regularização poderia impactar no resultado do pedido de reenquadramento, houve a confirmação para prosseguir com o protocolo da solicitação.
O pedido foi então realizado conforme autorizado. No entanto, como informado previamente, o reenquadramento acabou sendo indeferido em razão das pendências existentes junto à Receita Federal, bem como de outros fatores identificados no momento da análise do órgão responsável.
Destacamos que o Portal MEI Brasil atua como assessoria privada, realizando os procedimentos administrativos junto aos sistemas governamentais, mas a aprovação ou não das solicitações depende exclusivamente da análise dos órgãos públicos competentes.
De toda forma, nossa intenção nunca é gerar qualquer tipo de frustração ao cliente, e prezamos sempre pela transparência em todas as etapas do atendimento. Permanecemos à disposição para analisar o seu caso de forma mais detalhada e buscar a melhor orientação possível para a regularização da sua empresa.
Caso deseje, pedimos que entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento para que possamos auxiliá-lo.
Atenciosamente,
Portal MEI Brasil
Réplica do consumidor
09/03/2026 às 11:15
Mentira. Eu disse que daria certo e queria fazer somente as declarações. Minha solicitação não foi realizada e quero meu dinheiro de volta.