Cobrança Abusiva! Porto Bank quer cobrar R$ 3.800 para liberar dinheiro que já é meu

Question

Após meses enfrentando atrasos, falhas operacionais, falta de retorno e inúmeros transtornos para conseguir concluir a utilização da minha carta de crédito, imaginei que finalmente o problema com a Porto Bank tivesse chegado ao fim. Infelizmente, estava enganado.

Durante todo o processo de aquisição do imóvel, enfrentei sucessivos erros da instituição, que inclusive motivaram a abertura de reclamação junto ao Procon/SP, ainda em andamento. Houve demora injustificada na emissão do contrato, descumprimento reiterado de prazos, orientações contraditórias e falhas que geraram prejuízos financeiros tanto para mim quanto para o vendedor do imóvel.

Agora, quando preciso utilizar o saldo remanescente da minha carta de crédito, atualmente no valor de R$ 11.495,17, para dar continuidade à reforma do imóvel adquirido, fui surpreendido com a informação de que preciso pagar aproximadamente R$ 3.800,00 apenas para análise dos documentos necessários à liberação de um dinheiro que já é meu por direito.

Não faz qualquer sentido exigir que o consumidor desembolse quase um terço do valor disponível apenas para que a instituição analise documentos e autorize o acesso ao próprio crédito. Além de abusiva, essa exigência se mostra desproporcional e incompatível com os princípios da boa-fé, transparência e equilíbrio nas relações de consumo previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Ressalto que não tenho condições de arcar com esse custo adicional, especialmente após todos os prejuízos já suportados em razão da condução inadequada do processo pela Porto Bank.

Já registrei reclamação junto ao SAC da instituição sob o protocolo n *****, porém, até o momento, não houve solução adequada para o problema.

Diante disso, solicito a imediata liberação do saldo remanescente de R$ 11.495,17, mediante análise razoável e sem a imposição de cobranças excessivas e desproporcionais, bem como a apresentação de uma proposta concreta de compensação pelos prejuízos materiais e transtornos suportados ao longo de todo esse processo.

Caso não haja solução amigável, adotarei as medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário, buscando a reparação integral dos danos sofridos.

Espero que a Porto Bank reveja sua postura e resolva definitivamente uma situação que se arrasta há meses e que já extrapolou todos os limites do razoável.