Bloqueio arbitrário pelo vendedor

Question

Venho, por meio desta, formalizar uma reclamação sobre a impossibilidade de concluir a compra de um produto anunciado em oferta na plataforma Mercado Livre. Ao tentar finalizar a compra, fui impedido de concluir o pedido e percebi que o vendedor aparentemente me bloqueou de forma arbitrária.

Conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em especial os artigos 30 e 35, toda oferta anunciada publicamente é vinculativa e deve ser cumprida pelo fornecedor. Ainda que o bloqueio tenha sido efetuado pelo vendedor, a plataforma Mercado Livre atua como intermediadora e, segundo o CDC (Art. 7, único, e Art. 14), é solidariamente responsável pelos prejuízos causados ao consumidor.

Dessa forma, solicito o cumprimento forçado da oferta anunciada, nos termos do artigo 35 do CDC. Ressalto que já salvei todos os registros, incluindo capturas de tela do anúncio e do erro apresentado no momento da tentativa de compra, para fins de eventual reclamação junto ao Procon ou ao Juizado Especial Cível (JEC), caso necessário.

Atenciosamente,
Ítalo Nascimento

Accepted Answer

Prezado Sr. Ítalo Nascimento,

Agradecemos por nos contatar e por compartilhar suas preocupações. Nossa empresa preza pela transparência e pelo respeito em todas as relações com os consumidores, operando sempre em conformidade com as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

Gostaríamos de esclarecer que não realizamos bloqueios arbitrários de compras. Situações como a descrita podem ocorrer devido a fatores técnicos ou políticas de segurança adotadas unilateralmente pela plataforma Mercado Livre, sobre as quais não temos controle ou influência direta.

Ainda assim, nosso compromisso com a satisfação dos clientes nos leva a buscar soluções que atendam suas necessidades. Reiteramos que o produto de seu interesse pode ser adquirido diretamente em nossa loja oficial, acessível através do nosso site. Estamos inteiramente à disposição para auxiliá-lo durante o processo de compra ou para sanar quaisquer dúvidas adicionais.

Nosso objetivo é garantir que você tenha uma experiência de compra satisfatória e livre de qualquer contratempo. Caso precise de suporte adicional, não hesite em nos contatar diretamente por nossos canais oficiais.

Atenciosamente,
Alan Schröer
Power UP Water Cooler
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Bloqueio arbitrário pelo vendedor

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