A Ponto a Ponto Concursos age de forma totalmente amadora, não possui termos para cancelamentos proporcionais, dificulta estornos e faz pouco caso com os atendimentos.

Olá, tudo bem?

Lamentamos a sua insatisfação e sentimos que a sua experiência não tenha sido como o esperado. No entanto, é importante esclarecer alguns pontos de forma transparente.

A Ponto a Ponto Concursos atua com políticas claras, disponibilizadas em nossos Termos de Uso e Contrato, que são apresentados ao aluno no momento da compra. Conforme a legislação consumerista (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), é garantido o prazo de 7 dias para arrependimento, com cancelamento e reembolso integral. Após esse período, o serviço é considerado regularmente contratado e disponibilizado.

No seu caso, o acesso permaneceu ativo por aproximadamente 1 mês e 20 dias, período em que todo o conteúdo da plataforma esteve integralmente disponível. Trata-se de um produto digital de acesso imediato e integral, e não de um serviço por consumo fracionado ou mensal. O parcelamento no cartão é apenas uma facilidade de pagamento, não caracterizando mensalidade ou cobrança proporcional por uso.

Esclarecemos também que o critério de utilização por percentual de downloads ou visualizações não se aplica a esse tipo de serviço, uma vez que a disponibilização completa do conteúdo ocorre desde o momento da contratação.

Quanto à afirmação de atuação amadora, ressaltamos que a empresa possui estrutura de atendimento, contratos formais, políticas previamente divulgadas e atuação consolidada na preparação para concursos jurídicos, atendendo alunos em todo o país. Em nenhum momento houve intenção de desrespeito ou descaso; todas as respostas foram prestadas com base nas condições contratuais vigentes e na legislação aplicável.

Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, sempre com respeito, transparência e boa-fé no relacionamento com nossos alunos.

Ressaltamos, conforme já informado nos contatos anteriores por e-mail e também nesta manifestação pública, que nossas políticas de cancelamento são claras, previamente disponibilizadas e estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Não se trata de uma regra criada de forma arbitrária pela empresa, mas do cumprimento da legislação aplicável, que assegura o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias.

Após esse período, o serviço é considerado regularmente contratado, com o conteúdo integral já disponibilizado ao aluno desde o momento da aquisição. Por essa razão, não há previsão legal ou contratual para cancelamento com devolução proporcional em casos como o relatado.

Destacamos também que buscamos sempre manter o diálogo de forma respeitosa e transparente. No entanto, torna-se inviável a construção de qualquer tratativa diferenciada quando a comunicação é conduzida sob a forma de ameaças ou imputações.

Reforçamos que a empresa atua em total conformidade com a legislação vigente e com práticas adotadas pelo mercado de cursos digitais. Não há qualquer irregularidade ou amadorismo na condução do caso.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos, sempre pautados pela boa-fé, legalidade e respeito no atendimento aos nossos alunos.

Como pode ser percebido, a postura adotada nesta resposta é semelhante à das trocas de e-mails anteriores: foi informado que, após o prazo de 7 dias, não há possibilidade de cancelamento ou estorno, sem previsão contratual específica sobre multa ou cobrança proporcional nos casos de desistência com pouco tempo de uso. Também não houve abertura para diálogo sobre alternativas.

Confesso que fiquei decepcionado, pois o curso me foi bem recomendado. Ao longo dos anos, já adquiri e renovei diversos cursos online, e todos eles possuíam contrato de adesão ou regras claras disciplinando cancelamento após o período de arrependimento, com previsão de multa e/ou cobrança proporcional ao tempo ou ao conteúdo efetivamente utilizado. Sempre encarei isso como uma prática comum no mercado.

Outro ponto que considero importante destacar é que não se trata da venda de um produto físico ou perecível, mas sim de um serviço contínuo: acesso à plataforma, chats, fóruns, cronograma, PDFs e atualizações periódicas de conteúdo, disponibilizados ao longo de meses. O acesso ao conteúdo e aos serviços são válidos por um período que já é pré-estabelecido e, caso precise de mais, o aluno terá que renovar o acesso. Por essa natureza, entendo que seria possível avaliar cancelamento com cálculo proporcional ou aplicação de multa razoável, especialmente quando o uso foi limitado.

No meu caso específico, utilizei o serviço por 1 mês e 20 dias e tive acesso a aproximadamente 2,77% do conteúdo. Por isso, me causa estranheza a cobrança integral do valor contratado, sem qualquer possibilidade de ajuste proporcional. Em toda minha trajetória de preparação, nunca me deparei com situação semelhante.

Quanto à questão contratual, minha preocupação decorre da ausência de um contrato formal disciplinando cancelamentos antecipados. Solicitei por duas vezes uma cópia do instrumento firmado no momento da compra, mas não recebi contrato de adesão ou documento assinado apenas um print de uma página do site que teria sido exibida durante a contratação. Em experiências anteriores com outros cursos, sempre houve contrato claro, com previsão expressa de multas e prazos para cancelamento.

Desde o início, minha intenção foi buscar uma solução equilibrada, com eventual aplicação de multa e/ou cobrança proporcional ao período efetivamente utilizado. Recorri a esta plataforma pública apenas porque não encontrei abertura para negociação nas tratativas por e-mail.

Permaneço aberto ao diálogo para que possamos encontrar uma solução justa para ambas as partes.

Olá, Leonardo. Tudo bem?

Agradecemos pelo seu retorno e pela forma respeitosa como expôs seus pontos.

Gostaríamos de esclarecer que, conforme solicitado anteriormente, foi encaminhado a você o documento com os Termos de Uso da plataforma, não se tratando de uma mera imagem. Esses termos são disponibilizados no momento da compra e aceitos pelo aluno no ato da contratação, sendo eles que regem toda a relação entre as partes.

Entendemos a sua colocação quanto à proporcionalidade, porém, conforme já informado, nossas políticas seguem o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor e nas condições contratuais aceitas. Após o prazo legal de 7 dias para arrependimento, não há previsão de cancelamento com reembolso proporcional.

Reforçamos que buscamos sempre conduzir o atendimento com transparência, respeito e boa-fé. No entanto, diante das condições contratuais e da política adotada, mantemos nossa decisão, sendo que, infelizmente, não será possível realizar o estorno.

Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Equipe PP Concursos