Secretaria de Saúde de Guararema nega o fornecimento de Oxigênio domiciliar via SUS a morador a mais de 30 anos.
Não respondida
Guararema - SP
14/07/2026 às 10:53
ID: 253864033
Morador (a) há 30 anos recebe a Negativa de fornecimento e liberação de oxigênio domiciliar da secretaria da saúde de Guararema.
Cidadã Guararemense 71 anos solicita oxigênio a saúde de Guararema e é negado.Por ela pagar um convênio.
Justificativa não condiz com os direitos do cidadão.
Art. 196): Estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, obrigando o fornecimento dos tratamentos necessários.
Lei Orgânica da Saúde (Art. 2 da Lei 8.080/1990): Define a saúde como direito fundamental do ser humano e determina que o Estado deve prover as condições para o seu pleno exercício.
Solicitamos nossos direitos.
Pagamos nossos impostos .
Paciênciente se encontra internada na dependência do oxigênio para ter alta.