O que aconteceu
,Ribeirão Preto - sp 04 de setembro de 2026
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minha reclamação e contra a
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP
SMS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E MAIL - *****
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BRASIL SORRIDENTE -,Rua Minas .
recusa de atendimento ODONTOLÓGICO A IDOSO APOSENTADO
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necessito, em caráter prioritário da confecção e instalação de
PRÓTESES DENTÁRIA SUPERIOR E INFERIOR , ocorre que eu
encontro desdentado ,tenho halitose, úlcera gástrica ausência de
dentes impede a mastigação correta gerando distúrbios gastrointestinais
desnutrição além da halitose e do severo isolamento social e vergonha
que afetam a saúde mental .
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mais de 2 (dois ) anos aguardo pelo cumprimento da obrigação pela
UBS RIBEIRAO VERDE , SOB A CONSTANTE ALEGAÇÃO DE
INDISPONIBILIDADE DE VAGAS
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UBS RIBEIRÃO VERDE
demora de 2 anos supera qualquer limite aceitável de razoabilidade
configura omissão da
SMS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-RIBEIRÃO PRETO-SP ,e
descaso com a dignidade da PESSOA IDOSA , sua saúde se deteriora
cada dia
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SMS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-RIBEIRÃO PRETO-SP
saúde é direito de todos e dever da SMS , MUNICIPIO , ESTADO
com fundamento no artigo 196 da Constituição Federal
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SMS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO-SP
procedimentos fere as norma do PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE e o
ESTATUTO DA PESSOA IDOSA .
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SMS
INTERESSE DE AGIR SE EVIDENCIA PRESENTE
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SMS-
PRESENTE DESVIO PRODUTIVO NA TERCEIRA IDADE
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SMS;
caso não resolva aqui vou entra com um processo contra a
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO-SP
SMS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
PRESENTE DESVIO PRODUTIVO NA TERCEIRA IDADE
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JURISPRUDÊNCIA DO STJ .
aplica a tese da responsabilidade da
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO-SP- (*- VIA SMS )
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Aposentado *****
Pedro Jose dos Santos
Cidade Ribeirão Preto-sp
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