O que aconteceu
Eu e minha mãe Adriana frequentamos a academia apenas 3 vezes, sendo dessas 3 vezes 2 no período gratuito de experiencia e 3 vez que fomos fizemos o pagamento no valor de R$*******,90 cada uma, totalizando R$*******,80 no dia 03/03/21. Entrei em contato com a empresa pois o número de mortos por covid aumentaram absurdamente e como moro com a minha mãe e ela sendo grupo de risco, fomos aconselhadas por colegas médicos e não ir mais até porque a academia é pequena, fechada, com bastante circulação de pessoas suando, mesmo seguindo os protocolos notamos que muitas das pessoas não higienizavam direito os aparelhos fora o fato de ser um ambiente fechado com ar condicionado. Ficamos morrendo de medo após ver que os casos se agravaram rapidamente tendo um aumento de 94% de casos de covid em Florianópolis naquela semana, portanto resolvi cancelar nossas matriculas no dia 08/03/21 da qual eu mesma efetuei o pagamento das duas mensalidades, pedindo o reembolso já que não utilizamos o serviço contrato (apenas uma vez que foi o dia do pagamento), e a empresa se negou em fazer a devolução do dinheiro e nunca mais me respondeu, mesmo eu informando as seguintes mensagens depois de ter melhor me informado sobre meus direitos como consumidor:Segundo Maria Cecília Pallotta Rodrigues, técnica da área de serviços da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), se o consumidor desiste e o serviço não é prestado, a academia tem de efetuar a devolução proporcional do valor https://******* academias de ginástica não podem se recusar a devolver o dinheiro aos alunos que desistem antes do final do plano contratado. De acordo com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC), essa é uma prática abusiva e, portanto, ilegal.Não há como justificar a retenção do dinheiro se o serviço não será ou não foi prestado. É um abuso. As academias, ao agir dessa forma, procuram eliminar o risco inerente ao negócio, garantindo um faturamento certo, comenta Luiz Antônio Rizzatto Nunes, juiz do 1 Tribunal de Alçada Civil de São Paulo (1 https://******* o consumidor queira cancelar o serviço, deve estar atento às parcelas já pagas anteriormente. De acordo com o CDC (Código de Defesa do Consumidor), a academia está autorizada a cobrar uma multa caso o aluno queira cancelar seu plano contratual. Apesar de não constar do CDC valores mínimos ou máximos sobre o que deve ser devolvido, o estabelecimento deve optar pelo bom senso e cobrar uma multa razoável - no entendimento do Idec, a multa não pode exceder 10% do valor proporcional aos meses restantes até o final do contrato. Vendas desse tipo são permitidas, mas caso você desista antes do pacote acabar, o estabelecimento é obrigado a devolver seu dinheiro, podendo cobrar multa de, no máximo, 10% sobre o valor que ainda faltaria pagar, referente ao período contratado e não utilizado. Mesmo que a empresa determine que o dinheiro não será devolvido, a cláusula é abusiva e você tem direito a receber o valor investido de https://*******ém disso, no contrato da academia que inclusive nunca foi assinado diz a seguinte clausula: Cláusula 16:Somente poderá freqüentar as atividades nas instalações da CONTRATADA, o CONTRATANTE que estiver regularmente matriculado, com todos os exames obrigatórios (ATESTADO MÉDICO) realizados e sem nenhum débito MODELO DE ASSINATURA https://******* nos exigiram exame médico e nem que assinássemos o contrato. Ainda mais no contexto atual que estamos vivendo de pandemia e a quantidade absurda de casos de covid e mortes, é absurdo aceitar essa falta de empatia com as pessoas ainda mais quando não foi utilizado o serviço (apenas 1 unico dia), e essa informação vocês podem conferir diretamente com a empresa que registra todas as frequências de cada cliente. Estamos completamente tristes com isso porque se ainda fosse fora da pandemia e se eu não morasse com a minha mãe até me arriscaria continuar indo, mas os riscos são enormes e isso é um descaso com o consumidor que nem chegou a utilizar a academia.