Cobrança abusiva e coação pela Principio Marcas e Patentes LTDA para registro de marca
Respondida
Castanhal - PA
07/04/2026 às 14:31
ID: 245391855
Venho registrar minha profunda indignação com a conduta da empresa Principio Marcas e Patentes LTDA (CNPJ *****). Contratei os serviços de assessoria para o registro da minha marca "Mamute Motorhome" em 12/03/2026, efetuando o pagamento de R$ 1.100,00 de honorários e R$ 440,00 de taxas federais. No entanto, no dia 30/03/2026, fui surpreendido com a cobrança de um boleto de R$ 4.268,00, com vencimento para o mesmo dia, sob a justificativa de um "Aditivo de Protocolo / Exame Formal". Ao investigar junto ao INPI, constatei que tal taxa oficial não existe e que o referido serviço é uma etapa automática do processo que pode ser gerida pelo próprio titular por valores irrisórios (como a taxa de R$ 90,00 que paguei posteriormente ao assumir o controle da marca).Ao questionar a abusividade, fui alvo de pressão psicológica e coação pelos representantes Karolline e Igor Munoz, que afirmaram que eu sofreria "prejuízos irreversíveis" caso não pagasse imediatamente. Chegaram ao absurdo de me informar que registraram um Boletim de Ocorrência por "injúria" contra mim como forma de retaliação e silenciamento por eu ter contestado a cobrança indevida. Diante da total quebra de confiança e da prática abusiva, já realizei a Destituição de Procurador e registrei um Boletim de Ocorrência por [Editado pelo Reclame Aqui] na Polícia Civil. Alerto a todos os empresários: Cuidado com as cobranças extras e táticas de intimidação desta empresa. Exijo o cancelamento imediato de qualquer vínculo contratual e a anulação de boletos pendentes, sem qualquer ônus, dado o vício de consentimento e a má-fé demonstrada.
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Resposta da empresa
28/04/2026 às 14:41
Sr André , para esclarecermos todos os pontos, de primeira instância temos um contrato onde comprova que o senhor solicitou os serviços que foram prestados, inclusive comprovado nesta mesma reclamação dita acima pelo senhor que o processo já se encontra no INPI, comprovando a veracidade da nossa empresa junto ao órgão federal. Em relação ao Boletim feito por nossa parte pelo fato do senhor ter ofendido a honra de uma mulher, com xingamentos e ameaças infringindo a lei Maria da Penha artigo 140 do código penal, como resposta ao "[Editado pelo Reclame Aqui]", como praticamos tais atos sendo que todos nossos serviços foram feitos com comprovação de número de processo e protocolo, valores que foram cobrados a parte se encontram no seu contrato assinado e rubricado todas as paginas, estando ciente de tudo nele escrito, quando fizer uma reclamação coloque as informações corretas, pois o boletim não foi em forma de ameaça e sim de proteção a uma funcionária mulher que se sentiu ofendida pelos xingamentos e ameaças, em forma de resolução. Entramos em contato porem não obtivemos resposta e o caso já se encontra com nosso jurídico a fim de processo por injuria e difamação.