***** Closet se recusa a devolver valor pago após devolução no prazo legal (CDC)

Não respondida
São Paulo - SP
22/12/2025 às 11:30
ID: 235554807
Realizei compras junto à loja ***** Closet (@*****) , por meio do Instagram e WhatsApp, conforme detalhamento abaixo:
Em 22/10/2025, adquiri um conjunto social azul marinho (blazer, calça e cropped), realizando pagamento via PIX no valor de R$ 1.530,00.
Em 24/10/2025, realizei novo pedido de um macacão marrom (R$ 699,00) e um vestido branco (R$ 799,00), totalizando R$ 1.428,00, também pagos via PIX.
Na mesma data do recebimento, informei via WhatsApp que:
o vestido branco estava adequado;
o macacão ficou grande e não atendeu às expectativas;
o conjunto azul marinho ficou gigante, solicitando troca por numeração menor.
Em 28/10/2025, a loja forneceu o endereço para devolução, e realizei o envio no mesmo dia.
Em 20/11/2025, optei por trocar o macacão por um vestido amarelo no valor de R$ 439,00, permanecendo com crédito de R$ 260,00 em relação ao macacão, enquanto ainda aguardava a troca do conjunto azul por numeração menor.
Após inúmeras cobranças e aproximadamente 45 dias de espera, recebi finalmente:
o conjunto azul em numeração menor;
o vestido amarelo.
Ao receber os produtos em 15/12/25, provei no mesmo dia e comuniquei imediatamente via WhatsApp que:
o conjunto continuou com tamanho inadequado;
o vestido era excessivamente transparente, inviabilizando o uso.
Diante disso, exerci meu direito de arrependimento, previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, dentro do prazo legal de 7 dias, e realizei a devolução de ambos os itens em 16/12/2025, via Correios.
Conforme comprovante de entrega, a loja recebeu a mercadoria em Itu no dia 18/12/2025 às 18:39.
Solicitei então a restituição integral do valor pago no total de R$ 2.229,00 (R$ 1.530,00 do conjunto + R$ 699,00 do macacão), porém a loja informou que somente realizará o reembolso após 40 dias úteis, alegando que trabalha sob encomenda e precisa se organizar financeiramente, pois estaria sem vendas no período.
Ressalto que:
Essa condição jamais foi informada previamente;
Não existe política de trocas ou reembolsos divulgada nas redes sociais ou no momento da compra;
O Código de Defesa do Consumidor é claro ao determinar que, em caso de arrependimento, a devolução dos valores deve ser imediata e integral, não podendo o consumidor arcar com riscos ou dificuldades financeiras do fornecedor.
Após informar formalmente à loja sobre a ilegalidade da prática, solicitando o estorno imediato e alertando sobre a adoção de medidas legais, não obtive mais nenhuma resposta, caracterizando omissão e descaso com o consumidor.
Diante do exposto, solicito a devolução imediata do valor de R$ 2.229,00, sob pena de adoção das medidas cabíveis junto ao Procon e ao Juizado Especial Cível, bem como demais órgãos de defesa do consumidor.
Aguardo manifestação da empresa por este canal.