Atraso na aprovação de projeto e negativa de adiantamento de comissão

Olá, Eric.

A Pro Domo esclarece que as informações apresentadas na reclamação não refletem adequadamente as circunstâncias da operação e as condições contratualmente estabelecidas entre as partes.

O período transcorrido desde a celebração do negócio não decorreu de inércia da Pro Domo. O desenvolvimento do empreendimento esteve condicionado à superação de questões registrais, técnicas, urbanísticas e administrativas, algumas delas dependentes de terceiros e de análises e aprovações perante órgãos públicos, questões essas tí[Editado pelo Reclame Aqui] do dia a dia da regularização imobiliária. Durante todo esse período, a empresa permaneceu atuante, empregando recursos, equipe técnica e esforços para viabilizar o regular prosseguimento do projeto.

Quanto à remuneração pela intermediação, o contrato celebrado entre as partes estabelece expressamente os eventos que condicionam sua exigibilidade, os quais ainda não foram implementados. Não existe, portanto, comissão vencida e não paga pela Pro Domo. Essa circunstância foi, inclusive, reconhecida pelo próprio reclamante ao esclarecer posteriormente que seu pedido não constituía uma imposição contratual.

Dessa forma, a negativa da antecipação solicitada representa tão somente a observância das condições livremente pactuadas entre as partes, não podendo ser interpretada como falta de respeito, transparência, consideração ou parceria.

Por fim, cabe esclarecer que a relação existente entre as partes possui natureza comercial, decorrente de contrato de prestação de serviços de intermediação imobiliária, e não de relação de consumo.

A Pro Domo reafirma que vem cumprindo as obrigações assumidas e adotando todas as providências necessárias ao desenvolvimento do empreendimento, razão pela qual não reconhece como procedentes as alegações formuladas na reclamação.

A Pro Domo permanece à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários, como já esteve ao longo de toda a condução da operação, inclusive por meio dos diversos contatos e informações prestados ao reclamante acerca do andamento do projeto. A empresa seguirá conduzindo suas relações comerciais de forma transparente e responsável, mantendo-se firme em seus valores e no compromisso com a construção de parcerias pautadas na reciprocidade, no respeito às condições pactuadas e na busca por resultados consistentes para todos os envolvidos.

Cordialmente.

Time do Relacionamento com Cliente

Agradeço o esclarecimento, porém a resposta apresentada não enfrenta de forma objetiva o principal ponto da minha reclamação.

Em nenhum momento afirmei que os 10% solicitados constituíam uma comissão contratualmente vencida ou que havia uma obrigação contratual de pagamento antecipado. Isso sempre esteve claro. O que solicitei foi justamente uma antecipação excepcional de apenas 10% da comissão, diante de todo o período já transcorrido e da minha permanência vinculada à operação durante anos.

A própria resposta da empresa reconhece que o negócio se prolongou por um período significativo e que houve diversas questões que condicionaram o desenvolvimento do empreendimento. O que causa estranheza é que, mesmo reconhecendo todo esse tempo decorrido e a complexidade da operação, a empresa não tenha demonstrado nenhuma disposição concreta para buscar uma solução razoável para o profissional que permaneceu envolvido na negociação durante todo esse período.

Não estou questionando o direito da empresa de cumprir o contrato nos termos pactuados. Estou questionando a ausência de reciprocidade e razoabilidade diante de uma relação comercial que se estende há anos.

Também considero importante esclarecer que falar em relação comercial e afirmar que a empresa cumpriu suas obrigações contratuais não responde à questão principal: diante de todo o tempo transcorrido, dos esforços envolvidos e da permanência da operação, por que não foi possível sequer avaliar uma antecipação de 10% como medida de parceria?

O pedido foi feito de maneira transparente, pontual e proporcional. Não solicitei o pagamento integral da comissão, tampouco aleguei que ela já fosse exigível. Solicitei apenas uma parcela mínima, como demonstração de parceria em uma operação que permanece em andamento há longo período.

Portanto, respeito a posição contratual apresentada pela Pro Domo, mas não concordo que isso encerre a questão ou que justifique desconsiderar completamente a razoabilidade do pedido.

Se a empresa entende que não pode realizar a antecipação por uma impossibilidade contratual, financeira ou operacional, seria mais esclarecedor apresentar objetivamente essa justificativa, em vez de simplesmente afirmar que não existe comissão vencida, algo que nunca foi o fundamento da minha solicitação.

Por fim, registro que minha reclamação permanece válida justamente porque o ponto central continua sem uma resposta satisfatória: após todo esse tempo de relação comercial e de dedicação à operação, não houve sequer disposição para uma solução excepcional de 10% da comissão, apesar de toda a situação enfrentada.

Continuo aguardando, portanto, uma manifestação objetiva sobre esse ponto específico.