O que aconteceu
Eu, Lana Cássia Souza Alves, filha e responsável legal pela senhora Maria Hilda Pinheiro Souza, 93 anos, diagnosticada com Alzheimer avançado, diabética, acamada e totalmente dependente, venho formalizar a presente reclamação referente ao descumprimento grave das obrigações de assistência técnica e cuidados médicos essenciais pela empresa https://*******, responsável pelo serviço de Home Care, e sua terceirizada Competency, contratadas através do plano de saúde Saúde Caixa.
### Situação Clínica da Paciente
A paciente Maria Hilda Pinheiro Souza, identificada pelo número de atendimento ******* e prontuário *******, é considerada de alto risco devido ao seguinte quadro clínico:
- Alzheimer avançado;
- Uso de GTT para administração de medicamentos e alimentos;
- Necessidade de insulina regular, aspiração e oxigênio;
- Alto risco de broncoaspiração e queda de mandíbula;
- Totalmente dependente de terceiros para todas as atividades básicas.
Diante de seu quadro crítico, o plano de saúde assegura assistência técnica contínua (24 horas), a qual não tem sido cumprida de forma adequada, colocando sua vida em risco.
### Relato de Problemas
Desde 21 de dezembro de *******, a empresa https://*******, através da terceirizada Competency, tem designado técnicos de enfermagem sem qualificação ou preparo adequado para atender as necessidades específicas da paciente. Entre as falhas graves constatadas:
- Desconhecimento de técnicas básicas de cuidado, como posicionamento no leito, administração de insulina, nebulização, aspiração e uso de equipamentos essenciais (bala de oxigênio e concentrador).
- Ausência de treinamento prévio, resultando em erros e abandono de plantão por parte dos profissionais enviados.
- Falta de comunicação sobre o estado clínico da paciente, causando improvisações prejudiciais ao seu cuidado.
#### Episódios de Abandono e Falta de Cobertura:
1. 05/01/*******: Sem técnico das 9h40 às 13h45. A substituta abandonou o plantão às 22h10, deixando a paciente sem atendimento até as 8h30 do dia seguinte.
2. 09/01/*******: Técnica abandonou o plantão às 19h, sendo necessário acionar às pressas outra técnica que desconhecia a rotina da paciente.
3. 10/01/*******: Técnica abandonou às 19h. A paciente, em crise respiratória, permaneceu sem atendimento até as 21h30.
4. 12/01/*******: Técnica deixou o plantão às 8h40, com a cobertura chegando apenas às 11h30.
Essas falhas reiteradas foram comunicadas à https://******* e Competency, porém sem solução. Mesmo após contato telefônico com o plano de saúde no dia 10/01/*******, as medidas prometidas não foram tomadas.
### Detalhamento das Reclamações Realizadas
- Protocolo da reclamação feita à Saúde Caixa: 31*******26 (registrado em 10/01/*******).
- Relato de reclamação feita à empresa Competency:
- Dia 10/01/*******, às 07h42, com a atendente Elaine da Central de Atendimento, que se recusou a fornecer o número de protocolo.
- Dia 10/01/*******, às 10h01, com a enfermeira Juliane, que também se recusou a fornecer o número de protocolo.
Essa conduta por parte da Competency é inaceitável e agrava ainda mais o descaso demonstrado no atendimento à paciente.
### Fundamentação Legal
Ressalto que essas falhas configuram violação grave às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.*******/90), da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.*******/98) e das normativas da ANS que asseguram o direito ao atendimento contínuo e adequado aos pacientes em regime de Home Care. O descaso demonstrado pelas empresas envolvidas coloca em risco a integridade física e a vida da paciente, configurando omissão de socorro (art. ******* do Código Penal).
### Solicitações
Diante do exposto, solicito:
1. Providências imediatas para garantir a assistência técnica adequada e contínua à paciente Maria Hilda Pinheiro Souza, conforme prescrito pelo plano de saúde.
2. Investigação formal por parte da ANS e Saúde Caixa sobre as irregularidades praticadas pelas empresas https://******* e Competency.
3. Aplicação de sanções administrativas e contratuais, caso constatadas violações às normas regulatórias.
4. Resposta formal com as medidas que serão adotadas para evitar novos episódios.
### Dados para Contato
- Filha e responsável legal: Lana Cássia Souza Alves
- E-mail: *******
- Telefone:*******
### Dados da Paciente
- Nome: Maria Hilda Pinheiro Souza
- Nascimento: 23/07/*******
- Carteira de saúde:*************
- Seq: 27
- Convênio: Saúde Caixa
Reforço que, caso as irregularidades persistam, não hesitarei em recorrer ao Poder Judiciário para a proteção dos direitos da paciente, assegurando a responsabilização das partes envolvidas.
Aguardo retorno célere e efetivo.