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Goioerê - PR

16/06/2026 às 21:40

ID: 251597241

Título: Mercado Livre nega devolução sem apresentar qualquer prova do alegado dano ao produto

Em 18/05/2026 adquiri um monitor AOC através da plataforma Mercado Livre.

Após receber o produto, exerci meu direito de devolução dentro das regras estabelecidas pela própria plataforma. A mercadoria foi devidamente devolvida em 03/06/2026, utilizando o procedimento e a logística disponibilizados pelo Mercado Livre.

Para minha surpresa, em 16/06/2026 recebi comunicação informando que o vendedor teria recusado a devolução sob a alegação de que o produto estaria danificado.

Ocorre que nem o vendedor nem o Mercado Livre apresentaram qualquer prova dessa alegação. Não foram disponibilizadas fotografias, laudo técnico, registro da embalagem, evidência do suposto dano ou qualquer outro elemento capaz de comprovar a afirmação feita.

Ressalto que o produto foi devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, devidamente acondicionado e seguindo integralmente as orientações fornecidas pela plataforma.

Diante da acusação sem provas, entrei em contato tanto com o vendedor quanto com o Mercado Livre solicitando esclarecimentos e evidências do alegado dano. Até o momento não obtive resposta satisfatória.

Considero extremamente grave que uma devolução regularmente realizada seja recusada com base em mera alegação unilateral, sem qualquer demonstração objetiva dos fatos. Tal conduta viola os princípios da boa-fé, da transparência e do direito à informação previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Solicito que o Mercado Livre apresente imediatamente as provas que embasaram a decisão de recusar a devolução ou, na ausência delas, proceda ao estorno integral do valor pago, encerrando definitivamente a questão.

Permaneço aguardando solução administrativa antes de adotar outras medidas junto aos órgãos de defesa do consumidor.