EMPRESA NÃO PAGOU O IMPOSTO DA NOTA

Respondida
Porto Velho - RO
28/07/2026 às 09:49
ID: 255009339
Realizei uma compra com esta empresa, porém a entrega do meu pedido está bloqueada porque a empresa não efetuou o pagamento do imposto referente à Nota Fiscal.
Recebi a seguinte informação da transportadora:
NF 9955 A previsão de entrega era para 03/08, porém a mercadoria encontra-se retida na fiscalização devido a um imposto pendente. Será necessário que o fornecedor entre em contato com a SEFAZ do estado de destino para emitir a guia correspondente e realizar o pagamento. Como a Nota Fiscal está bloqueada no órgão fiscal, a transportadora Jamef está impossibilitada de prosseguir com a entrega. A transportadora informou ainda que já notificou o fornecedor por e-mail e aguarda um retorno para que a situação seja regularizada.
É inadmissível que o consumidor seja prejudicado por uma obrigação fiscal que compete exclusivamente à empresa. Solicito a regularização imediata da pendência junto à SEFAZ, a liberação da mercadoria e a entrega do meu pedido o mais rápido possível.
Caso o problema não seja resolvido em prazo razoável, tomarei as medidas cabíveis para garantir meus direitos como consumidor.
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Resposta da empresa
30/07/2026 às 16:19
Prezado ANTONIO RAFAEL
Primeiramente, agradecemos por nos dar a oportunidade de esclarecer publicamente o ocorrido.
Lamentamos pelo inconveniente e pela retenção temporária da mercadoria na fiscalização da SEFAZ. Entendemos perfeitamente a sua frustração.
Ressaltamos que a sua compra foi efetuada através da nossa plataforma parceira, a Amazon. Por se tratar de uma transação via Marketplaces, os registros, comunicações e acompanhamentos formais de pedidos devem ser realizados diretamente na Amazon, uma vez que diversas autonomias e fluxos do processo são de responsabilidade da própria plataforma.
Ainda assim, atuamos rapidamente para solucionar o problema: assim que fomos notificados sobre a retenção que se trata de um procedimento padrão de verificação fiscal do estado , nossa equipe realizou o pagamento da guia do imposto.
O pagamento já foi devidamente compensado, a mercadoria foi liberada pelo órgão fiscal e o seu pedido já retornou para a rota de entrega junto à transportadora Jamef, devendo ser entregue no seu endereço nos próximos dias.
Atenciosamente,
Equipe Processtec
Núcleo de Atendimentos Especiais