99 suspendeu meu perfil definitivamente sem informar qual regra teria sido violada

Reclamação Suspensão definitiva sem informação sobre a suposta infração

Título: 99 suspendeu meu perfil definitivamente sem informar qual regra teria sido violada

Venho registrar reclamação contra a 99 em razão da suspensão definitiva do meu perfil de motorista/entregador.

Conforme demonstra a captura de tela anexada, a única justificativa apresentada pela plataforma foi:

Não cumprir os termos e condições de motoristas.

Entretanto, não foi informado qual termo ou condição teria sido violado, qual conduta teria motivado a suspensão, a data do suposto ocorrido ou qualquer elemento concreto que permita compreender e contestar a decisão.

Considero insuficiente uma justificativa genérica para uma medida que impede definitivamente meu acesso à plataforma e, consequentemente, o exercício da atividade que realizava por meio dela.

Solicito formalmente:

* que a 99 informe qual foi a suposta infração;

* indique a cláusula específica dos Termos de Uso supostamente violada;

* informe quando e em quais circunstâncias teria ocorrido o fato;

* disponibilize, dentro dos limites legais, os dados e elementos utilizados para fundamentar a suspensão;

* realize uma reanálise individual e efetiva do meu caso;

* caso tenha havido decisão automatizada, informe os critérios utilizados e possibilite a revisão nos termos aplicáveis da LGPD;

* caso não seja comprovada a violação alegada, que meu perfil seja reativado.

Não estou solicitando tratamento privilegiado. Estou solicitando transparência, fundamentação e oportunidade de contestar uma decisão que afetou diretamente minha atividade profissional.

Solicito ainda que a resposta seja apresentada de forma clara e específica, e não apenas com uma repetição da justificativa genérica já apresentada no aplicativo.

Anexo a captura de tela da própria plataforma, na qual consta a suspensão definitiva e a justificativa apresentada.

Aguardo a solução da reclamação e a respectiva resposta formal.

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