Não respondida

Fui protestado por dívida de MEI que encerrei em 2014

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

cidade: Sorocaba

O que aconteceu

NO dia 18/09/2026 fui surpreendido com uma NOTIFICAÇÃO DE CARTORIO COM VENCIMETNO PARA PROTESTO DIA 21/09/2026 sem nunca ter sido notificado ou recebido qualquer aviso de vencimento. Trata-se de uma suposta dívida , que identifica como pendência de mensalidades do MEI , cujo contrato encerrei no dia 30/01/2014 conforme certificao de baixa devidamente formalizado e que até aquela data não possuia qualquer débito alusivo ao " MEI" Diante do exposto formalizei atraves de e-mail a PROCURADORIA DA FAZENDA, sem qualquer resposta . Fui protestado de forma arbitrária e inconsequente sem a mínima atenção e posição desse órgão assim com o Cartorio de Protesto . O governo faz enorme mensão de contribui os trabalhadores com o registro do MEI de forma enganosa e penosa , pois não analise os casos e cada caso do funcionamento do MEI . Como registrei fiz o CANCELAMENTO E ENCERRAMENTO, devidamente formalizado no di a 30 / 01 / 2014 . Somernte mais de 12 anos após sou penalizado por um erro totalmente ausente de culpa e débito . Sou aposentado com 77 anos ( 17/07/1949 ) e essa atitude do governo em nada vai acrescebtar no seu cofre, porém debilitar minha saúde , e constrangiamento . Espero que esse depoimente seja analizado e CANCELADO O PROTESTO em questão