Cobranças indevidas e falta de transparência da Prodesp para médicos e psicólogos do DETRAN

Prezado Sr. Marcelo,

A PRODESP tem acompanhado cada uma das manifestações registradas pelos usuários do sistema e reafirma seu compromisso com a transparência, a estabilidade dos serviços e a melhoria contínua do atendimento.

Informamos inicialmente que temos enfrentado falhas pontuais, no que diz respeito ao sistema financeiro que contabiliza o faturamento. Contudo, a Companhia tem trabalhado para evitar que situações semelhantes se repitam, realizando as correções necessárias, a fim de mitigar os prejuízos causados em razão destas falhas.

Em relação aos questionamentos sobre valores, composição e forma de cobrança, informamos que foram detectadas também falhas no detalhamento do extrato disponível no sistema e-Financeiro. Os extratos detalhados nos períodos de outubro, novembro, dezembro e janeiro estão sendo revistos, para que reflitam as informações pertinentes de forma correta. Os técnicos continuam trabalhando neste ponto e a previsão é de que a disponibilização atualizada ocorra até o fim do mês de março.

Sobre a reclamação relativa ao aumento significativo das taxas de uso do sistema, informamos que, na verdade, não houve aumento de taxa, mas o início da cobrança dos valores previstos, suspensos em janeiro de 2025 e que se referem ao fator de segurança. Reiteramos que não houve criação de novas taxas, mas a retomada de cobranças já previstas para utilização do sistema.

Quanto às eventuais cobranças em duplicidade e/ou divergências recorrentes nas cobranças, em razão das falhas já relatadas, informamos que os valores cobrados a maior, quando não corrigidos dentro do próprio mês, serão abatidos na fatura do mês seguinte.

Em fevereiro, foi identificada uma inconsistência pontual na geração de boletos, que resultou na ausência do descritivo referente ao fator de segurança, situação já corrigida nas faturas subsequentes.

Eventuais divergências entre boletos e notas fiscais ou valores cobrados indevidamente são analisadas pelas áreas responsáveis, com os devidos ajustes quando identificada qualquer inconsistência.

Quanto à recorrência de instabilidades no sistema, há atuação ininterrupta a fim de evitar que se repitam, às quais nos desculpamos pelos transtornos já vivenciados.

Para que a Ouvidoria Prodesp possa atuar adequadamente, orientamos que reclamações relacionadas a problemas de acesso ao sistema sejam registradas na plataforma Fala.SP (https://fala.sp.gov.br/).

As equipes técnicas seguem atuando, ininterruptamente, para garantir a estabilidade da plataforma e o atendimento às solicitações registradas pelos usuários.

A Companhia permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários, e mais uma vez, lamenta qualquer transtorno causado.

Agradecemos a sua colaboração e colocamo-nos à disposição sempre que desejar falar conosco.

Atenciosamente,
Ouvidoria Prodesp

Temos dois convites imperdíveis para você:

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Acesse o link: https://www.prodesp.sp.gov.br/transparencia/conselho-de-usuarios

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