Cobrança indevida de renovação automática de plano ProENEM e negativa de estorno pela Hotmart.
Resolvido
Contagem - MG
18/06/2026 às 23:57
ID: 251806483
No dia 16/06 caiu uma renovação automática do plano ProENEM na minha cobrança, sendo que eu não uso mais a plataforma e não tinha intenção de renovar.
Quero deixar claro que não é reclamação do produto em si, usei bastante o ProENEM e até me ajudou na aprovação. O problema é só essa cobrança que não pedi.
Pedi o estorno dentro do prazo de 7 dias (direito de arrependimento, Art. 49 do CDC), mas a Hotmart respondeu que não dá pra reembolsar porque esse prazo só vale pra primeira compra, não pra renovação.
Não concordo com isso.
O direito de arrependimento vale pra qualquer cobrança não autorizada, inclusive renovação automática, desde que eu peça dentro dos 7 dias que foi exatamente o que fiz.
Quero o estorno total dessa cobrança.
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Resposta da empresa
22/06/2026 às 12:40
Olá João! Espero que esteja bem!
Esclarecemos que o acesso adquirido funciona no modelo de assinatura anual. Após os 12 meses de acesso, a assinatura é renovada automaticamente, conforme as regras da plataforma Hotmart, que envia comunicações prévias ao aluno antes da renovação.
De toda forma, a cobrança já foi cancelada e o estorno efetuado, não havendo nenhum contrato ativo adicional em seu nome.
Nossa equipe já liberou o seu pedido de reembolso na Hotmart, por gentileza, acompanhe o andamento da solicitação através deste link: http://refund.hotmart.com/tracking
HP2013334405
Em até 7 dias úteis, o reembolso será liberado pela Hotmart. Após isso, é responsabilidade da operadora de cartão. Caso haja dúvidas sobre o processo após 30 dias, é recomendável entrar em contato diretamente com o banco.
Fique tranquilo que sua assinatura foi cancelada e não terá cobranças futuras.
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Nosso suporte funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, estamos aqui para te ajudar no que precisar.
Atenciosamente,
Proenem - Sempre com você!
Consideração final do consumidor
22/06/2026 às 23:36
Resolveram a minha situa ilde{a}o
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10