Cobrança indevida: Renovação automática sem consentimento.

Olá Luíza! Tudo bem?

Conforme informado no ticket ***** 30/03/2026 esclarecemos que o acesso adquirido funciona no modelo de assinatura anual. Após os 12 meses de acesso, a assinatura é renovada automaticamente, conforme as regras da plataforma Hotmart, que envia comunicações prévias ao aluno antes da renovação.

Enviamos mais informações por email.

Todas as nossas turmas funcionam no modelo de assinatura recorrente com renovação automática, conforme informado no momento da compra e descrito nos Termos de Uso. Antes da renovação, você recebe um aviso com as informações necessárias para continuidade do acesso. Esse modelo é utilizado para evitar interrupções na sua preparação e garantir acesso contínuo à plataforma.

Conforme a política de cancelamento informada em nossos Termos de Uso e conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o cancelamento com reembolso só pode ser solicitado em até 7 dias após a compra.

Como sua renovação foi realizada há mais de 7 dias corridos, infelizmente não conseguimos seguir com o cancelamento e reembolso, pois o prazo legal já foi ultrapassado.

O valor total foi cobrado de uma vez só pela operadora do cartão, e por isso as parcelas não podem ser canceladas ou interrompidas.

Para evitar a renovação para mais um ano, cancelamos sua assinatura, isso não reembolsa a renovação de agora, mas impede que renove novamente.

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Nosso suporte funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, estamos aqui para te ajudar no que precisar.

Atenciosamente,
Proenem - Sempre com você!

Em primeiro lugar, reitero que não recebi nenhum e-mail de aviso sobre a renovação automática. Se a plataforma enviou, houve uma falha na comunicação de vocês, pois minha caixa de entrada foi devidamente verificada e nada chegou. Eu não posso ser penalizada por um aviso que nunca recebi.
Em segundo lugar, o argumento de que "já passou o prazo de 7 dias" não se aplica a este caso. O prazo de 7 dias do Código de Defesa do Consumidor serve para o arrependimento de uma compra que o cliente decidiu fazer. No meu caso, não houve decisão: a renovação foi feita de forma automática e sem o meu consentimento.
Cobrar por um serviço não solicitado é uma prática abusiva e configura cobrança indevida. A empresa tem, sim, a total capacidade de cancelar a assinatura e realizar o estorno junto à operadora do cartão, conforme o próprio banco já me confirmou.
Exijo que a empresa assuma a responsabilidade pela falta de comunicação clara e efetue o cancelamento imediato dessa cobrança, seguido do estorno integral do valor. Não aceitarei pagar por algo que não contratei.
Aguardo uma solução definitiva.

Olá Luíza! Espero que esteja bem!

Conforme informado anteriormente, os avisos sobre a renovação automática foram enviados para o e-mail cadastrado no momento da assinatura e utilizado na realização do pagamento: *******.

Para sua conferência, reenviamos por e-mail os comprovantes dos envios realizados pela Hotmart, incluindo os avisos prévios à renovação e as comunicações posteriores à efetivação da cobrança.

Esclarecemos que a entrega dos avisos é realizada para o endereço de email informado pelo próprio assinante no momento da contratação. Por esse motivo, as comunicações foram devidamente encaminhadas para o e-mail vinculado à assinatura.

Mantemos o entendimento já informado anteriormente em relação ao prazo para solicitação de reembolso de 7 dias, conforme nossa política de cancelamento e o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

De toda forma, reenviamos toda a documentação comprobatória para o seu e-mail, para que você possa analisar os registros de envio realizados pela plataforma de pagamentos.

Nosso suporte funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, estamos aqui para te ajudar no que precisar por email: *******

Atenciosamente,
Proenem - Sempre com você!