O que aconteceu
Em 01/10/2025, realizei a contratação do plano PE | 2025 | Enem PRO 2025 e acabei sequer utilizando o serviço, mas mantive o plano até o término do contrato pois não podia mais cancelar sem pagar multa, com isso somente aguardei o prazo para encerrar a assinatura e eu deixar de pagar.
No entanto, ao acessar a aba "Assinaturas" na minha conta, percebi que consta um plano novo registrado em meu nome denominado PE | 2026 | ENEMPRO, com suposta data de aquisição em 13/04/2026.
Quero deixar claro que NÃO contratei este plano em abril de 2026 e NÃO recebi nenhum e-mail, aviso prévio ou comprovante de renovação/compra, descumprindo inclusive o que consta na própria Central de Ajuda do site de vocês, que afirma que o consumidor será avisado antes de qualquer renovação.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Art. 39, III e Art. 6, III), a cobrança ou renovação de serviço sem solicitação/autorização prévia do consumidor é prática abusiva.
Diante disso, solicito:
O cancelamento imediato do plano PE | 2026 | ENEMPRO (registrado em 13/04/2026);
O estorno/cancelamento de qualquer cobrança vinculada a esse plano ou a renovações automáticas;
O encerramento definitivo de qualquer vínculo contratual e a garantia de que não haverá novas cobranças recorrentes.Aguardo o retorno com a confirmação do cancelamento.
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4Interações da reclamação
Proenem respondeu
06/10/2026 às 09:36
Olá Joseane! Espero que esteja bem!
Esclarecemos que o acesso adquirido funciona no modelo de assinatura anual com renovação automática.
Ao término do período de 12 meses, a assinatura é renovada automaticamente, conforme as regras da plataforma Hotmart e as condições aceitas no momento da compra.
Antes da renovação, a Hotmart envia comunicações ao comprador informando a data da próxima cobrança e orientando sobre como gerenciar ou cancelar a assinatura, caso não deseje renová-la.
Como você pediu o cancelamento dentro do prazo, seu pedido foi aprovado, logo você receberá um email com as instruções para acompanhar o andamento do reembolso da parcela que foi cobrada na renovação.
Um grande abraço,
Equipe ProEnem