Cobrança [Editado pelo Reclame Aqui] e Cancelamento Negado de Curso Online

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Marília - SP

04/07/2025 às 17:24

ID: 221307901

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Em outubro de 2024, contratei uma assinatura recorrente de um curso online. A cobrança mensal era de R$ 59,90. No início de 2025, por questões financeiras, interrompi os pagamentos e fiquei sem acesso ao conteúdo.
No dia 30 de junho de 2025, decidi voltar e efetuei o pagamento de uma parcela em atraso. Fui informada pela empresa que, com esse pagamento, meu acesso seria liberado o que de fato aconteceu por pouco tempo. No dia seguinte (01/07), recebi nova cobrança automática, e meu acesso foi novamente bloqueado, sendo informada de que precisaria pagar todas as parcelas anteriores (mesmo sem uso) para continuar com o curso.
Solicitei o cancelamento da assinatura, mas a empresa se recusou, alegando que só poderia ser feito nos 7 dias após a adesão o que é ilegal, segundo o Código de Defesa do Consumidor. O direito de cancelar não se limita ao prazo de arrependimento de 7 dias.
Além disso, fui induzida a pagar sob [Editado pelo Reclame Aqui] promessas e posteriormente ignorada no atendimento. Tentei negociar uma solução justa, propondo que os valores pagos em 30/06 e 01/07 fossem usados para abater parte da dívida e permitir que eu seguisse com o curso. A empresa ignorou minha tentativa de acordo.
Diante disso, deixo aqui duas possibilidades para solução amigável:
1. Minha proposta de acordo: que os valores já pagos (30/06 e 01/07) sejam usados para abater as pendências, e que eu possa retomar o acesso normalmente, com as demais parcelas diluídas nas mensalidades futuras.
2. Caso a empresa não aceite o acordo: solicito então:
Cancelamento imediato da assinatura;
Suspensão definitiva de cobranças;
Exclusão do meu cartão dos registros da empresa;
E, se possível, reembolso dos valores pagos indevidamente, já que o acesso foi bloqueado logo após a promessa de liberação.
Se não houver resposta ou solução justa, tomarei as medidas legais cabíveis, formalizando a denúncia no Procon e, se necessário, buscando orientação jurídica.

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