Não resolvido

Cobrança abusiva, importunação excessiva e cobrança por serviço bloqueado.

Projeto Caveira Concursos

cidade: Recife

O que aconteceu

Em 11/12/2025, realizei a assinatura do "Caveira Pass Ultimate" intermediada pela TMB. Paguei as primeiras mensalidades em dia, mas, devido a imprevistos financeiros, não tive mais condições de arcar com os custos e parei de pagar. Consequentemente, meu acesso à plataforma e aos cursos foi imediatamente bloqueado.

O problema é que, desde então, tenho sofrido um verdadeiro inferno com cobranças abusivas. A TMB realiza ligações excessivas, envia dezenas de mensagens no WhatsApp, e-mails e até notificações extrajudiciais em tom intimidatório, exigindo o pagamento de mensalidades referentes a um período em que meu acesso já estava bloqueado.

De acordo com o Art. 42 do CDC, o consumidor não pode ser exposto a constrangimento ou ameaça na cobrança de débitos. Além disso, o bloqueio do serviço inviabiliza a cobrança das mensalidades subsequentes, pois configura vantagem manifestamente excessiva (Art. 39, V do CDC) cobrar por algo que não está sendo entregue.

Não me nego a regularizar minha situação de forma justa. Exijo:

A imediata interrupção das ligações, mensagens e e-mails de cobrança vexatória.

O cancelamento definitivo do meu contrato.

O recálculo de qualquer suposto débito, limitando-se apenas ao período em que tive acesso liberado à plataforma e à multa rescisória legal (máximo de 10% sobre o saldo remanescente).

Aguardo retorno por escrito, via e-mail ou WhatsApp, com a proposta de acordo justo. Não aceitarei mais ligações de cobrança.

Reclamações parecidas

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Interações da reclamação

  1. Projeto Caveira Concursos respondeu

    14/09/2026 às 09:43

    Olá, Derick Medeiros!

    Sentimos que essa situação tenha gerado esse desconforto.

    No caso relatado, é importante esclarecer que a aquisição foi realizada por meio da TMB, modalidade em que o pagamento é formalizado diretamente com a instituição responsável pelo financiamento. Dessa forma, as condições de pagamento, eventuais parcelas em aberto, encargos e procedimentos de cobrança são de responsabilidade da TMB e seguem os termos do contrato firmado entre o cliente e a instituição.

    O bloqueio do acesso à plataforma em razão da inadimplência não altera as obrigações financeiras assumidas no contrato de financiamento, que não são gerenciadas pelo Caveira.

    Por esse motivo, orientamos que a solicitação referente às cobranças, valores em aberto ou eventual negociação seja tratada diretamente com a TMB, que é a responsável pela relação financeira e poderá analisar o caso e apresentar as condições aplicáveis.

    Quanto ao acesso à plataforma, permanecemos à disposição para auxiliar dentro das questões que são de responsabilidade do Caveira.

    Esperamos que a situação seja esclarecida e solucionada da melhor forma possível.

  2. Reclamação encerrada e avaliada pelo consumidor

    Avaliação do consumidor

    Problema foi resolvido?Não
    Voltaria a fazer negócio?Não
    Nota do atendimento0

    Horrível o atendimento e a plataforma.

  3. Resposta final da empresa

    16/09/2026 às 20:25

    Olá, Derick Medeiros!

    Entendemos sua insatisfação e, para evitar qualquer desencontro de informações, reforçamos que a contratação mencionada foi realizada por meio da TMB, responsável pela formalização financeira, parcelas e procedimentos de cobrança.

    O bloqueio do acesso à plataforma ocorreu em razão da inadimplência, mas não é o Caveira quem administra os valores, parcelas ou cobranças vinculadas ao financiamento. Por isso, questões relacionadas ao débito, cancelamento do contrato financeiro ou negociação precisam ser tratadas diretamente com a TMB, responsável por essa relação.

    Da nossa parte, permanecemos disponíveis para tratar de qualquer questão relacionada especificamente ao acesso ou aos serviços disponibilizados pelo Projeto Caveira.

    Esperamos que a situação possa ser esclarecida junto à responsável pela contratação financeira.