Emissão de notas fiscais em desacordo com contrato e falta de clareza sobre intermediação

Prezada Luciane

Agradecemos o seu relato e lamentamos a insatisfação quanto às notas fiscais emitidas. Prezamos pela transparência e pelo esclarecimento de todas as dúvidas dos nossos pacientes.

Em relação aos pontos levantados:
1.Composição dos valores do procedimento
O valor total informado em contrato refere-se ao pacote completo do procedimento, incluindo honorários médicos, equipe envolvida, estrutura hospitalar e serviços administrativos e operacionais necessários para viabilização da cirurgia. A cláusula de intermediação mencionada no contrato prevê a atuação da empresa na organização, gestão e viabilização de todo o processo, ainda que os valores não estejam discriminados de forma individualizada no documento.
2.Emissão das notas fiscais
As notas fiscais são emitidas de acordo com a natureza jurídica e fiscal de cada prestador envolvido no procedimento. Por isso, há a divisão entre honorários médicos (cirurgião e anestesiologista) e serviços prestados pela empresa responsável pela intermediação, gestão e organização do procedimento.
Quanto às despesas hospitalares, esclarecemos que estas podem estar incluídas dentro da prestação de serviços contratada, dependendo do modelo de faturamento adotado pelo hospital parceiro.
3.Sobre a proporcionalidade dos valores
Entendemos sua percepção, porém a distribuição dos valores não corresponde apenas ao ato cirúrgico em si, mas também a toda a estrutura envolvida, incluindo custos operacionais, administrativos, logística, equipe de apoio e demais serviços necessários para a realização segura do procedimento.
4.Atendimento e comunicação
Pedimos desculpas pela ausência de retorno do setor financeiro. Isso não condiz com o nosso padrão de atendimento. Já estamos apurando o ocorrido para que situações como essa não se repitam.

Para que possamos esclarecer todos os pontos de forma detalhada, inclusive quanto à emissão de documentos fiscais para fins de Imposto de Renda, nossa gestora do financeiro entrará em contato para dar continuidade ao seu atendimento com prioridade.

Reforçamos nosso compromisso com a transparência e permanecemos à disposição para todos os esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,
Equipe Orelhinha

Não esclareceram em nada meu questionamento de 80% do valor da cirurgia ser para intermediação, isso é totalmente desproporcional e NÃO está no contrato nenhum valor para serviços administrativos, o que vocês estão argumentando aqui precisa estar no contrato E NÃO ESTAR, não tem nenhum valor de intermediação no contrato, pelo contrário o anexo 1 é claro em dizer que o valor é para "médico cirurgião, médico anestesiologista e despesas hospitalares" ISSO QUE ESTÁ ESCRITO, emitir uma nota com 80% do valor dizendo que são outros serviços administrativos é totalmente abusivo, infelizmente vou ter que judicializar para averiguar se vocês podem SEM PREVISÃO CONTRATUAL emitir a nota desse jeito, pois pra mim isso é abusivo, até porque os custos com o hospital não tiveram nota fiscal. NÃO BASTA ALEGAR, TEM QUE PROVAR e vocês não estão provando o que estão dizendo, o contrato é claro e não menciona nenhum valor para serviços administrativos, e se mencionasse eu NÃO assinaria um contrato onde 80% do valor é para intermediação, isso é um absurdo, os gastos com a cirurgia são maiores que a intermediação, isso qualquer leigo sabe, até porque vocês alugam o centro cirúrgico e não tem nota fiscal desses serviços e eu tenho o direito da nota fiscal com os gastos do hospital.

Estão fazendo alegações sem provas, pois nada do que estão argumentando está em contrato, não existe nenhuma cláusula especificando valor para intermediação e é totalmente desproporcional emitir uma nota com 80% do valor para serviços de intermediação, mesmo que isso estivesse no contrato seria uma cláusula abusiva e eu não teria assinado. O anexo I é bem claro ao dizer que o valor pago é para "médico cirurgião, médico anestesiologista e despesas hospitalares" e NÃO foi emitida nenhuma nota fiscal com as despesas do hospital, até porque é feito aluguel do centro cirúrgico e é direito meu ter a nota fiscal das despesas hospitalares. Vocês estão se negando a me dar a nota fiscal de despesas hospitalares e estão cobrando um valor por serviços administrativos totalmente abusivo, pois a cirurgia têm mais custos do que a intermediação, a nota não condiz com o serviço que foi prestado pois não está em acordo com o contrato que EM NENHUM lugar está especificando valor para serviços administrativos, então estes não podem ser cobrados de forma abusiva, deve haver uma proporcionalidade com o valor da cirurgia, além do mais não recebi nenhuma nota fiscal das despesas hospitalares que está descrita no contrato.
Estou solicitando a nota fiscal das despesas hospitalares que estão descritas no contrato e estou questionando um valor abusivo por despesas administrativas que não está previsto no contrato.