O que aconteceu
# Reclamação formal ControMarc Marcas e Patentes (PROMARC)
Minha experiência com a ControMarc Marcas e Patentes foi extremamente insatisfatória e gerou prejuízo financeiro e frustração.
Contratei a empresa em 21/10/2024 para realizar o registro da marca FLEX NÚCLEO DE DANÇA junto ao INPI.
Desde o início, a contratação ocorreu em um ambiente de pressão comercial, com prazos muito curtos para tomar decisões, transmitindo uma sensação de urgência que dificultou uma avaliação adequada antes de assumir o compromisso.
Realizei um investimento significativo, pagando um valor que considero muito acima da média praticada por outras empresas que oferecem serviços semelhantes.
Entretanto, o pedido de registro foi indeferido pelo INPI em 26/05/2026, com fundamento no artigo 124, inciso XIX, da Lei de Propriedade Industrial, devido à existência de seis registros anteriores apontados como impedimentos.
O que mais me causa insatisfação é que, ao contratar uma empresa especializada, esperava uma análise prévia criteriosa de viabilidade da marca, orientação técnica e acompanhamento profissional.
A empresa comunicou o indeferimento, mas não explicou adequadamente os motivos técnicos da decisão. Também não apresentou alternativas, não ofereceu uma nova estratégia de registro e não propôs qualquer solução para o problema.
Precisei acessar pessoalmente o sistema do INPI para compreender o motivo pelo qual minha marca havia sido rejeitada.
Considero frustrante investir um valor elevado em uma assessoria especializada e terminar o processo sem o resultado esperado, sem receber uma orientação técnica satisfatória e sem qualquer proposta de solução.
Diante disso, solicito formalmente:
1. Apresentação da pesquisa de anterioridade realizada antes da contratação.
2. Explicação técnica sobre a análise de viabilidade da marca antes do depósito.
3. Prestação de contas detalhada dos serviços efetivamente executados.
4. Esclarecimento sobre a ausência de orientação técnica detalhada após o indeferimento.
5. Apresentação de uma proposta de restituição total ou parcial dos valores pagos, considerando as circunstâncias e a qualidade da prestação do serviço.
Não estou questionando o poder de decisão do INPI, mas sim a qualidade da assessoria contratada, a transparência na prestação do serviço e a relação entre o valor cobrado e o trabalho efetivamente entregue.
Espero uma resposta formal, transparente e uma solução justa.
Meu objetivo é resolver essa situação de maneira amigável, mas não deixarei de buscar os meios adequados para defender meus direitos como consumidor.