Cobrança abusiva. Multa de 30% por desistência
Respondida
Salvador - BA
30/07/2026 às 17:06
ID: 255249455
Cobrança abusiva de multa de 30% em cancelamento solicitado com mais de seis meses de antecedência
Eu e minha esposa contratamos o pacote para participação no evento Vumbora Pro Mar, promovido pela Promoação Eventos, realizando a reserva n *****.
Em razão do surgimento de um compromisso familiar inadiável, fomos obrigados a cancelar nossa participação no evento.
O cancelamento foi solicitado em 08/05/2026, ou seja, com mais de seis meses de antecedência em relação à realização do evento. Trata-se de circunstância extremamente relevante, pois conferia à empresa tempo mais do que suficiente para disponibilizar novamente a cabine ao mercado e comercializá-la a outro interessado, reduzindo ou até eliminando eventual prejuízo decorrente da desistência.
Mesmo diante desse cenário, a Promoação Eventos recusou-se a reavaliar a multa contratual de 30%, limitando-se a invocar genericamente cláusulas contratuais e supostos custos operacionais, sem demonstrar qualquer prejuízo efetivo que justificasse a retenção de percentual tão elevado.
O nosso pleito buscava tão somente uma solução equilibrada e compatível com a excepcional antecedência do cancelamento. Ainda assim, a empresa adotou postura absolutamente inflexível, ignorando completamente as peculiaridades do caso concreto.
A retenção de 30% do valor pago, em um cancelamento comunicado com mais de seis meses de antecedência, revela-se manifestamente desproporcional e abusiva, contrariando os princípios da boa-fé objetiva, da razoabilidade e do equilíbrio que devem nortear as relações de consumo.
Ao insistir na aplicação integral dessa penalidade, sem qualquer demonstração de prejuízo correspondente e apesar da ampla possibilidade de recomercialização da cabine, a empresa acabou se locupletando indevidamente às custas do consumidor, obtendo vantagem econômica manifestamente excessiva.
Registro, portanto, minha profunda insatisfação com a conduta adotada e espero que a Promoação Eventos reveja sua posição, promovendo a restituição da parcela retida em excesso e demonstrando, na prática, respeito aos direitos do consumidor e aos princípios que regem as relações de consumo.
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Resposta da empresa
11/08/2026 às 11:58
Olá, Raymundo!
Sentimos muito que essa situação tenha gerado insatisfação e entendemos que, diante de um compromisso familiar inesperado, o cancelamento da viagem não tenha sido uma decisão fácil.
Analisamos cuidadosamente a sua solicitação e também tivemos a oportunidade de conversar com você por telefone para esclarecer os pontos apresentados.
Sabemos que o pedido de cancelamento foi realizado com antecedência em relação ao evento e compreendemos a sua expectativa de que esse período pudesse resultar em uma condição diferenciada para a cobrança da taxa de cancelamento.
No entanto, o cancelamento é realizado de acordo com as condições estabelecidas no contrato de aquisição do serviço e na respectiva política de cancelamento, que são aplicadas de forma padronizada às reservas, considerando as condições da contratação e do evento.
A antecedência do pedido, por si só, não altera automaticamente a condição de cancelamento prevista para a reserva. Da mesma forma, a possibilidade de uma eventual comercialização futura da cabine não permite à PromoAção garantir que ela será novamente comercializada ou desconsiderar os compromissos e custos envolvidos na organização de um evento dessa dimensão.
Entendemos que essa não é a resposta que você gostaria de receber e respeitamos a sua posição. Ainda assim, após a análise do caso e os esclarecimentos realizados em contato telefônico, mantemos a aplicação da condição de cancelamento prevista, não sendo possível realizar a alteração do percentual aplicado.
Reforçamos que nossa intenção jamais foi desconsiderar a situação apresentada ou causar qualquer desconforto. Valorizamos a relação com nossos clientes e buscamos sempre conduzir as solicitações com transparência, respeito e atenção a cada caso.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos relacionados ao cancelamento e aos procedimentos de restituição previstos para a reserva.
Atenciosamente,
Equipe PromoAção