O que aconteceu
Contratamos os serviços da Província Marcas e Patentes para tratar do registro e acompanhamento da marca BEAUTY CAR. Entretanto, não ficamos satisfeitos com os serviços prestados.
Durante o período em que mantínhamos o contrato com a empresa, recebíamos ligações de outra empresa informando que já utilizava o mesmo nome, o que nos gerou preocupação e dúvidas sobre o acompanhamento realizado e a assistência efetivamente prestada pela contratada.
Posteriormente, alteramos o nome e as atividades da empresa e deixamos de utilizar a marca BEAUTY CAR. Mesmo assim, continuamos enfrentando cobranças relacionadas ao contrato e, para nossa surpresa, tivemos o nome negativado.
Consideramos essa situação extremamente preocupante, principalmente porque já não utilizamos a marca e questionamos os valores cobrados diante da nossa insatisfação com os serviços prestados.
Não concordamos com as cobranças questionadas sem que sejam apresentados os documentos que comprovem a origem da dívida, os serviços efetivamente realizados e a fundamentação dos valores exigidos.
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4Interações da reclamação
Provincia - Marcas e Patentes respondeu
29/10/2026 às 09:15
Prezado Sr. Rodrigo,
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de registrar os esclarecimentos técnicos sobre o seu processo, reafirmando que os departamentos de cobrança e de ouvidoria já estão em contato direto com o senhor para buscar uma composição amigável de acordo, aguardando o seu retorno.
Esclarecemos os fatos com base no histórico do seu processo e nos termos do contrato firmado.
A Província Marcas e Patentes foi formalmente contratada para realizar o preparo, a assessoria, o encaminhamento e o monitoramento do registro da marca "BEAUTY CAR". Todo o escopo operacional contratado foi rigorosamente executado, tanto que o processo obteve êxito e encontra-se atualmente, com vigência ativa junto ao INPI até o ano de 2029.
A propriedade exclusiva sobre a denominação foi legalmente concedida à sua titularidade em decorrência do trabalho técnico desempenhado por nosso escritório.
Em relação às ligações que o senhor menciona ter recebido de outra empresa na época do contrato, reiteramos que o mercado é dinâmico e tentativas de uso indevido por terceiros acontecem. É justamente para blindar o seu negócio nesses cenários que o monitoramento semanal da Revista da Propriedade Industrial (RPI) via software interligado é realizado por nossa equipe, identificando colidências e garantindo que o seu direito de exclusividade fosse resguardado.
A decisão posterior de alterar as atividades da sua empresa e deixar de utilizar o nome faz parte da estratégia interna do seu negócio. Contudo, essa mudança comercial não extingue automaticamente o processo junto ao INPI, onde a marca continua ativa e vinculada à nossa procuradoria e nem anula os honorários e serviços que já foram integralmente prestados ao longo dos últimos anos.
Como solicitado em suas interações por e-mail, discriminamos detalhadamente os valores que compõem o saldo pendente, decorrentes de serviços executados e não pagos desde 2022.
Para que possamos realizar o encerramento definitivo do vínculo contratual e a respectiva baixa da procuradoria junto ao órgão federal de forma regular, é necessária a quitação dos valores pendentes relativos ao período em que a marca esteve sob nossa responsabilidade técnica.
Nossos setores de cobrança e ouvidoria permanecem à sua total disposição por meio dos e-mails institucionais enviados e através de nossos canais oficiais, para encontrarmos juntos uma alternativa flexível e uma resolução consensual para o caso.
Atenciosamente,
Província Marcas e Patentes.