O que aconteceu
Venho por meio deste canal manifestar minha total insatisfação com a falta de retorno e suporte da empresa Província Marcas e Patentes após a formalização de um acordo de distrato.
Firmei um acordo amigável com a Sra. Deise Rech para a rescisão dos Contratos de Prestação de Serviços n 80595 e n *****, referentes à marca "CRISTÃOS NA WEB". Conforme o negociado por e-mail, ficou estabelecido o pagamento do valor total consolidado de R$ 700,00 para a quitação integral de qualquer pendência.
Conforme solicitado pela empresa, realizei a assinatura do Termo de Distrato oficial por meio do Assinador Eletrônico do Governo (ITI/Gov.br) e enviei o documento assinado de volta no dia 30/10.
No entanto, mesmo após o envio do documento há dias, não obtive mais nenhum retorno da empresa. Preciso urgentemente que a Província Marcas e Patentes:
1. Forneça a guia/boleto bancário correspondente no valor acordado de R$ 700,00 para que eu possa efetuar o pagamento.
2. Confirme formalmente o cancelamento imediato de todas as parcelas recorrentes restantes (faturas vincendas) que estavam cadastradas no meu cartão de crédito do banco Itaú, uma vez que o acordo opera a quitação integral e extingue os débitos anteriores.
Aguardo um posicionamento imediato com o envio do boleto e a confirmação dos cancelamentos das cobranças no cartão.
Atenciosamente
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4Interações da reclamação
Provincia - Marcas e Patentes respondeu
10/11/2026 às 11:08
Prezado Matheus,
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de registrar publicamente a resolução definitiva do seu caso, reafirmando o compromisso com a transparência e a eficiência no atendimento.
Confirmamos que o procedimento de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços foi formalmente concluído em nosso sistema após o recebimento. Esclarecemos os pontos solicitados para a sua total segurança: O boleto correspondente ao valor negociado e consolidado de R$ 700,00 foi devidamente gerado e disponibilizado para a sua quitação, operando a extinção de qualquer pendência financeira anterior com a nossa assessoria. Confirmamos que não haverá o lançamento de nenhuma nova cobrança referente a este contrato.
Com a quitação do valor do acordo e a assinatura do distrato, o vínculo entre as partes está oficialmente extinto. Reiteramos que, em conformidade com o termo de rescisão mútua aceito, não restam novos débitos em aberto para o seu cadastro, bem como não há valores adicionais ou reembolsos a serem pleiteados de lado a lado.
Pedimos desculpas por qualquer demora na comunicação final durante a semana de processamento dos documentos e permanecemos à disposição em nossos canais oficiais.
Atenciosamente,
Província Marcas e Patentes.