O que aconteceu
Título: Cobranças adicionais não informadas e negativação do meu nome no SPC/Serasa
Venho registrar minha insatisfação com a empresa Província Marcas e Patentes.
Quando contratei os serviços da empresa, fui informado de que o valor seria de R$ 2.000,00. Posteriormente, fui surpreendido com uma cobrança adicional de R$ 500,00. Além disso, meu nome foi negativado no SPC/Serasa.
Depois, quando a empresa veio tratar da conclusão do processo, fui surpreendido novamente com uma nova cobrança de R$ 1.600,00, valor que não esperava ter que pagar diante das condições que me foram apresentadas inicialmente.
Sinto-me prejudicado pela falta de clareza sobre os valores totais do serviço e pelas cobranças adicionais, além da negativação do meu nome.
Solicito formalmente:
1. Uma cópia integral do contrato e de todas as condições de pagamento que aceitei.
2. A discriminação e a justificativa de cada cobrança adicional.
3. A revisão do débito e a retirada da negativação do SPC/Serasa, caso seja constatada a irregularidade da cobrança.
4. A conclusão do serviço conforme as condições efetivamente contratadas ou uma solução adequada para o problema.
5. Uma resposta formal, por escrito, para que esta situação seja resolvida.
Quero resolver o problema de forma amigável, mas não aceito cobranças que não tenham sido devidamente informadas e justificadas.
Aguardo uma solução concreta da empresa.
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4Interações da reclamação
Provincia - Marcas e Patentes respondeu
27/10/2026 às 15:01
Prezado Sr. Ubiraci,
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de registrar publicamente os esclarecimentos que já vêm sendo prestados de forma transparente em nossos canais diretos de atendimento.
Reforçamos que a Província Marcas e Patentes rege todas as suas relações comerciais estritamente pelo que é pactuado e assinado pelas partes, em total conformidade com a legislação civil vigente.
Conforme consta na primeira página do contrato de prestação de serviços assinado em 16 de abril de 2025, o valor inicial destinou-se exclusivamente às etapas de análise, preparo, assessoria e protocolo inicial do pedido de registro da marca "ALBUQUERQUE ÓTICA" junto ao INPI. O documento expressa, de forma clara e destacada, que este valor não engloba taxas oficiais ou honorários referentes a outras providências administrativas que possam ocorrer durante a tramitação do processo.
A cobrança da anuidade está expressamente prevista em cláusula específica na primeira página do termo assinado. Esse valor cobre os custos operacionais de leituras semanais da Revista da Propriedade Industrial (RPI) por meio de softwares e analistas jurídicos, garantindo a proteção da sua marca contra tentativas de registro por terceiros. O vencimento em abril de 2026 refere-se ao ciclo de monitoramento que foi integralmente executado pela nossa equipe. Como este serviço contratado não foi pago, foi realizada uma sinalização de débito via plataforma terceirizada de cobrança para fins de conciliação financeira.
Foi justamente em virtude do monitoramento técnico contínuo que identificamos a decisão positiva do INPI, que deferiu o pedido de registro da sua marca. Atualmente, nossa equipe jurídica está em contato para realizar os trâmites administrativos necessários e assegurar a propriedade exclusiva da sua marca pelos próximos 10 anos dentro do prazo legal exigido pelo órgão federal.
Como solicitado, a cópia integral digitalizada do instrumento contratual contendo a sua assinatura física e o demonstrativo financeiro detalhado já foram integralmente disponibilizados ao senhor em nossos canais de atendimento direto no dia 26/10/2026.
Reafirmamos que nossa equipe permanece à disposição para auxiliá-lo a formalizar uma composição amigável para a quitação do saldo pendente, permitindo assim a baixa da sinalização financeira e a devida conclusão da segurança de sua marca.
Atenciosamente,
Província Marcas e Patentes