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Niterói - RJ

06/07/2026 às 13:15

ID: 253191557

Ótica se recusa a cancelar compra após emitir documentação com produto diferente do contratado

No dia 03/07/2026, compareci à ótica para adquirir lentes para o tratamento da miopia do meu filho, conforme prescrição médica. A oftalmologista indicou a lente MiYOSMART ou similar. Na loja, fui informada de que a lente Stellest possuía tecnologia semelhante para o controle da progressão da miopia e, por ter um custo mais acessível, optei por essa alternativa.
Realizei o pagamento à vista via PIX, acreditando que toda a contratação havia sido realizada corretamente.
Ao chegar em casa, percebi que o documento entregue não era uma nota fiscal, mas apenas uma nota de balcão. Como a impressão possui letras extremamente pequenas, não foi possível identificar imediatamente a descrição da lente. Somente após fotografar o documento e ampliar a imagem foi possível ler que a lente cadastrada era Eyezen Kids, e não a lente Stellest que eu havia contratado.
Imediatamente entrei em contato com a ótica para esclarecer a situação. Durante a conversa, a própria atendente reconheceu, por mensagens e por áudio, que cadastrou a lente errada na documentação, afirmando que o pedido enviado ao laboratório seria da lente correta e que eu receberia posteriormente um certificado de garantia.
Apesar dessa explicação, considero a falha extremamente grave. Estamos falando de uma lente específica para o tratamento da progressão da miopia infantil, de alto valor, e a própria empresa reconheceu que registrou na documentação um produto diferente daquele contratado.
Meu pedido de cancelamento não decorre de arrependimento pela compra, mas da perda de confiança causada pela inconsistência na documentação emitida pela própria ótica. Se eu não tivesse conferido cuidadosamente a nota de balcão, esse erro teria passado despercebido. Como consumidora, não considero razoável descobrir, por conta própria, que o principal item adquirido foi registrado de forma incorreta.
Mesmo após reconhecer o erro, a empresa recusou o cancelamento e a devolução do valor pago, alegando que compras realizadas em loja física não possuem direito de arrependimento. Entretanto, esclareci que meu caso não se refere ao direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, mas sim a uma falha na documentação da contratação, admitida pela própria empresa.
Outro ponto que me causou insegurança foi que, no momento da compra, não foi emitida a nota fiscal, mas apenas uma nota de balcão. Somente após ampliar a imagem desse documento consegui identificar que a lente nele descrita era diferente da que eu havia contratado.
Minha preocupação é simples: se eu não tivesse percebido essa divergência naquele momento, como comprovaria futuramente o produto que adquiri, especialmente considerando que essa lente possui benefícios e garantia relacionados ao tratamento da miopia? Somente depois da minha reclamação fui informada de que a garantia seria feita por meio de um certificado entregue futuramente, juntamente com a nota fiscal, no ato da entrega dos óculos. Essa informação não havia sido esclarecida no momento da compra.
Como consumidora, considero que a documentação entregue no momento da contratação deve refletir corretamente o produto adquirido. Foi justamente essa inconsistência, reconhecida pela própria atendente, que me fez perder a confiança na contratação.
Diante da negativa, busco uma solução amigável para o cancelamento da compra e a restituição integral do valor pago.