[Editado pelo Reclame Aqui] Cadastral: 9 Protestos Indevidos em nome de Idosa com Alzheimer

Prezada, Sra. Maria Nathália Gonçalves,

Recebemos sua manifestação e agradecemos pela oportunidade de prestar os esclarecimentos necessários.

A contratação mencionada em sua reclamação foi realizada mediante apresentação da documentação exigida pela instituição, incluindo os documentos pessoais da aluna e da responsável financeira indicada no ato da matrícula, bem como a assinatura eletrônica do Termo de Adesão e Matrícula por meio da plataforma DocuSign, ferramenta amplamente utilizada e reconhecida pela validade jurídica das assinaturas eletrônicas.

No momento da contratação, todos os procedimentos adotados seguiram os protocolos administrativos regularmente utilizados pela instituição, não havendo qualquer elemento objetivo que indicasse eventual irregularidade na documentação apresentada ou limitação da capacidade civil da responsável financeira. Nessas circunstâncias, a instituição agiu pautada pela boa-fé, observando os requisitos legais aplicáveis à formalização do contrato.

Compreendemos a gravidade das alegações apresentadas e esclarecemos que, caso exista documentação médica ou judicial que demonstre que a Sra. Antonia Maria Sodré Espírito Santo possuía, à época da contratação, condição capaz de comprometer a validade dos atos praticados, essa documentação poderá ser encaminhada para análise. Havendo elementos que indiquem eventual irregularidade, o caso será imediatamente submetido ao nosso Departamento Jurídico para as providências cabíveis.

É importante destacar que a Faculdade Qualittas não possui autorização legal nem condições de realizar avaliações sobre a capacidade cognitiva de pessoas que, no momento da contratação, apresentam documentação regular e formalizam livremente os atos negociais. O ordenamento jurídico brasileiro presume a capacidade civil das pessoas, salvo nas hipóteses legalmente demonstradas.

Da mesma forma, esclarecemos que a instituição não compactua com qualquer prática [Editado pelo Reclame Aqui] e adota procedimentos voltados à segurança das contratações e à proteção dos dados de seus alunos e responsáveis financeiros.

Por fim, respeitamos o direito de manifestação dos consumidores e entendemos que este canal existe justamente para possibilitar o diálogo e a busca por soluções. Da mesma forma, confiamos que toda alegação seja acompanhada dos elementos necessários para sua adequada apuração, permitindo que os fatos sejam analisados de maneira objetiva e responsável.

Permanecemos à disposição para receber a documentação pertinente e dar continuidade à análise do caso, sempre com transparência, respeito e compromisso com a legalidade.

Atenciosamente,
Faculdade Qualittas

Contesto integralmente a resposta da instituição. A alegação de que houve uma assinatura eletrônica via DocuSign apenas confirma a gravidade da irregularidade cometida. A Sra. ***** é uma senhora idosa, reside comigo no interior do estado e JAMAIS teve acesso a e-mails, links ou manifestou vontade de assinar qualquer termo com esta faculdade. A assinatura eletrônica mencionada foi realizada de forma irregular por terceiros (a aluna indicada), utilizando os dados da minha mãe sem qualquer consentimento. A instituição agiu com grave negligência administrativa ao validar um contrato financeiro de alto valor em nome de uma idosa sem realizar nenhuma checagem mínima de segurança, biometria ou confirmação de identidade. Informo que a nova via da procuração específica em cartório já está em andamento para as devidas providências legais. Exijo o cancelamento imediato deste contrato nulo e a baixa de qualquer restrição ou cobrança em nome da minha mãe.

Para darmos andamento à solução, preciso que a instituição envie para mim imediatamente a cópia digitalizada do contrato assinado e dos documentos que foram usados nessa matrícula que gerou esses 9 protestos indevidos. Minha mãe é uma idosa com diagnóstico de Alzheimer há 5 anos e não assinou nenhum documento com vocês. Preciso da cópia dessa assinatura com urgência para registrar o boletim de ocorrência por [Editado pelo Reclame Aqui] cadastral e falsificação, além de dar entrada nas medidas judiciais cabíveis.

Para darmos andamento à solução, quero por favor que a instituição envie imediatamente a cópia digitalizada do contrato assinado e dos documentos que foram usados nessa matrícula que gerou esses 9 protestos indevidos. Minha mãe é uma idosa com diagnóstico de Alzheimer há 5 anos e não assinou nenhum documento com vocês. Preciso da cópia dessa assinatura com urgência para registrar o boletim de ocorrência por [Editado pelo Reclame Aqui] cadastral e falsificação, além de dar entrada nas medidas judiciais cabíveis.

Prezada, Sra. Maria Natalia Gonçalves,

Agradecemos pelo retorno e registramos que todas as alegações apresentadas em sua réplica serão devidamente analisadas.
A Faculdade Qualittas reitera que a contratação objeto da presente reclamação foi formalizada mediante apresentação da documentação exigida, indicação de responsável financeira e assinatura eletrônica do Termo de Adesão e Matrícula por meio da plataforma DocuSign, ferramenta amplamente reconhecida e utilizada para formalização de contratos com validade jurídica.
À época da contratação, todos os procedimentos administrativos adotados pela instituição foram realizados de acordo com os protocolos internos e com as informações e documentos apresentados, não havendo qualquer elemento objetivo que indicasse eventual irregularidade ou impedimento relacionado à responsável financeira indicada.
As novas alegações de utilização indevida de dados e de eventual assinatura realizada por terceiros constituem fatos relevantes que demandam análise técnica e documental específica. Por esse motivo, caso existam documentos médicos, judiciais ou quaisquer outros elementos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos, eles serão analisados com a máxima atenção pelo Departamento Jurídico da instituição.
A Faculdade Qualittas não compactua com qualquer prática [Editado pelo Reclame Aqui] e conduz todas as suas contratações pautada pela boa-fé, pela legalidade e pelo respeito aos direitos de seus alunos e responsáveis financeiros. Da mesma forma, qualquer indício de irregularidade é tratado com a seriedade que o caso exige.
Reiteramos, ainda, que este canal é destinado ao diálogo e ao esclarecimento dos fatos. Assim, permanecemos à disposição para analisar toda a documentação pertinente e adotar as providências que eventualmente se mostrarem cabíveis após a completa apuração do caso.
Caso entenda conveniente, solicitamos que entre em contato diretamente com o Departamento Jurídico da Faculdade Qualittas pelo numero 11 98714 1431 (WhatsApp), para que possamos conduzir essa análise de forma técnica, célere e individualizada, preservando a confidencialidade das informações e buscando a adequada solução da demanda.

Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Faculdade Qualittas