Respondida

Solicitação de estorno integral de certificado digital A1 e-CNPJ revogado indevidamente.

QUALITYCERT

cidade: Bauru

O que aconteceu

Comprei o certificado digital A1 e-CNPJ - CNPJ ***** - Pedido ***** em 14/07/2026 pago via PIX.

O certificado NUNCA foi instalado/baixado, não gerei o arquivo .pfx

Tentei reemitir e fui informado que passou o prazo de 14 dias e que o certificado foi REVOGADO sem minha autorização expressa, sem video, sem assinatura, sem solicitação minha

Isso viola as normas do ITI

Revogação sem autorização do titular é infração gravíssima

QUERO: ESTORNO INTEGRAL via PIX na mesma chave pagadora em até 24 h.

Caso não resolvido, irei acionar ouvidoria do ITI e abertura do MED por [Editado pelo Reclame Aqui] no Banco Central

Reclamações parecidas

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Interações da reclamação

  1. QUALITYCERT respondeu

    31/08/2026 às 14:27

    Olá, João.

    Lamentamos o transtorno e agradecemos a oportunidade de esclarecer o ocorrido.

    Após uma nova verificação interna, identificamos que o certificado digital relacionado ao pedido acima não foi revogado por nossa empresa. O procedimento realizado segue as normas aplicáveis à emissão e ao gerenciamento de certificados digitais, não tendo ocorrido revogação unilateral ou sem a devida solicitação.

    O que ocorreu foi uma impossibilidade de realizar a reemissão gratuita de forma imediata, em razão da perda da senha de emissão e do prazo previsto para a solicitação de revogação/reemissão gratuita ter sido excedido. Essa situação é diferente de uma revogação do certificado sem autorização, conforme mencionado na reclamação.

    De todo modo, verificamos que o pedido contava com a contratação do seguro para situações de perda de arquivo ou senha. Por esse motivo, buscamos uma solução para o caso e já disponibilizamos um novo voucher para a emissão do certificado, sem a necessidade de uma nova contratação.

    O cliente também foi orientado a realizar um print/registro da senha gerada durante o processo e a concluir a emissão do certificado o quanto antes, justamente para evitar uma nova perda da senha ou do prazo de emissão.

    Dessa forma, estamos prestando o suporte necessário para que o certificado seja emitido e utilizado normalmente, conforme as condições contratadas.

    Reforçamos que permanecemos à disposição para auxiliar em todas as etapas da emissão e, caso necessário, orientar o cliente até a conclusão do procedimento.

    Atenciosamente,

    Equipe QualityCert