Demora na instalação do Home Care impede alta hospitalar
Não respondida
Salvador - BA
07/08/2026 às 08:38
ID: 255847139
À QUALIVIDA HOME CARE
Assunto: Notificação extrajudicial Demora injustificada na instalação do Home Care com risco de agravamento clínico
Prezados,
Venho, por meio desta, registrar RECLAMAÇÃO FORMAL E NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL em razão da demora injustificada na implantação do serviço de Home Care já autorizado para o paciente.
O paciente já recebeu indicação de alta hospitalar, permanecendo internado exclusivamente porque a Qualivida ainda não concluiu a instalação da assistência domiciliar. A única barreira para sua alta é a ausência da efetiva implantação do Home Care pela empresa responsável pela prestação do serviço.
Essa demora é inadmissível e expõe o paciente a risco concreto de novas infecções hospitalares, agravamento do estado clínico, perda funcional, complicações decorrentes da internação prolongada e prejuízo à sua recuperação, além de causar intenso sofrimento ao paciente e a seus familiares.
Ressalto que já existe decisão liminar proferida pelo Poder Judiciário determinando a prestação da assistência necessária ao paciente, decisão essa que vem sendo descumprida em razão da não implantação tempestiva do Home Care.
Diante da conduta da Qualivida, informo que, caso a instalação não seja concluída imediatamente, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis para incluir a Qualivida no polo passivo da ação, buscando sua responsabilização direta pelo descumprimento da ordem judicial, pelos prejuízos causados ao paciente e pelos danos decorrentes da demora injustificada na implantação da assistência domiciliar.
A permanência hospitalar prolongada ocorre exclusivamente por falha na prestação do serviço, sendo inadmissível que o paciente permaneça internado quando já possui condições clínicas para receber alta e continuar seu tratamento em ambiente domiciliar.
Dessa forma, NOTIFICO a Qualivida para que providencie, com urgência máxima, a instalação integral do Home Care, incluindo todos os equipamentos, insumos, medicamentos, profissionais e demais recursos prescritos pela equipe médica, possibilitando a imediata alta hospitalar.
Solicito, ainda, que seja encaminhada resposta formal informando a data e o horário exatos para a implantação do serviço.
Na ausência de solução imediata, além da inclusão da Qualivida na demanda judicial já em curso, serão requeridas todas as medidas cabíveis, inclusive a responsabilização pelos danos suportados pelo paciente em decorrência da demora, sem prejuízo das comunicações à ANS e aos demais órgãos competentes.
A situação é de extrema urgência. Cada dia de atraso representa risco adicional ao paciente e evidencia grave falha na prestação do serviço.
Atenciosamente,