Cobrança de retenção de valores após o prazo de 540 dias
Não respondida
Biguaçu - SC
16/08/2026 às 15:49
ID: 256596637
Se os 540 dias já transcorreram, a resposta da Monetix fica especialmente questionável, porque ela própria afirma que a retenção ocorreria pelo prazo de 540 dias e que, após esse período, seria feita nova análise.
Nesse caso, eu responderia exigindo posição objetiva sobre a liberação dos valores, além da indicação da cláusula contratual e dos fundamentos que justificariam eventual manutenção da retenção.
Prezada Equipe Monetix,
Agradeço o retorno.
Entretanto, a justificativa apresentada não esclarece a situação atual dos valores, considerando que o prazo de 540 (quinhentos e quarenta) dias informado pela própria Monetix já foi integralmente transcorrido.
Na comunicação encaminhada, a Monetix informou expressamente que os valores permaneceriam retidos pelo prazo de 540 dias e que, após o decurso desse prazo, seria realizada nova análise para avaliação quanto à eventual liberação dos valores.
Dessa forma, solicito que seja realizada e formalizada a análise mencionada, com uma resposta objetiva quanto à liberação dos valores atualmente retidos.
Caso a Monetix entenda pela manutenção da retenção mesmo após o encerramento do prazo de 540 dias, solicito que informe, de forma clara e fundamentada:
1. qual é a cláusula contratual específica que autoriza a manutenção da retenção após o prazo de 540 dias;
2. qual é o fundamento concreto para a continuidade da retenção;
3. quais documentos ou elementos permanecem pendentes ou são considerados insuficientes;
4. qual é o prazo adicional definido para conclusão da análise; e
5. quais são os critérios objetivos que deverão ser atendidos para que os valores sejam efetivamente liberados.
Ressalto que não considero suficiente uma resposta genérica mencionando fluxos internos e regulatórios, sem a indicação concreta do fundamento aplicável ao meu caso.
Considerando que o prazo de 540 dias informado pela própria Monetix já se encerrou, solicito uma posição definitiva e formal sobre a liberação dos valores, bem como a indicação dos fundamentos para eventual negativa.
Aguardo retorno.
Atenciosamente,
Inara